Nos termos dos itens 12.1 e 12.2 do Edital nº 001/2010 e da Lei Municipal nº 123/99, ficam convocados os candidatos aprovados no Processo Seletivo (relação anexa no termo de convocação) para no prazo de 05 (cinco) dias, apresentarem os documentos constantes do item 12.15 do referido edital.
Os candidatos ora convocados que no prazo não apresentarem os documentos, serão considerados desistentes e facultarão o chamamento do candidato classificado em posição imediatamente inferior.