Questão: 38175
Banca: FCC Prova: Juiz de direito Ano: 2015
Disciplina: Direito Constitucional Assunto: Ordem Social , Ciência, Tecnologia e Comunicação Social ,
Ao disciplinar a exploração do serviço de radiodifusão sonora e de sons e imagens, a Constituição da República estabelece que,
Questão: 38927
Banca: FCC Prova: Defensor Público Ano: 2015
Disciplina: Direito Constitucional Assunto: Ordem Social , Ciência, Tecnologia e Comunicação Social ,
Entre os princípios que, nos termos do texto constitucional, devem ser observados na produção e programação das emissoras de rádio e televisão, encontram-se:
Questão: 38936
Banca: IF-PB Prova: Administrador Ano: 2015
Disciplina: Direito Constitucional Assunto: Ordem Social , Ciência, Tecnologia e Comunicação Social ,
De acordo com as disposições sobre Ciência, Tecnologia e Inovação trazidas pela Emenda Constitucional 85/2015, que alterou os artigos 218 e 219 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, assinale a alternativa INCORRETA:
Quanto aos artigos 225 ao 232 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, que tratam da ordem social, assinale a alternativa INCORRETA:
Questão: 38984
Banca: FCC Prova: Juiz de direito Ano: 2015
Disciplina: Direito Constitucional Assunto: Ordem Social , Ciência, Tecnologia e Comunicação Social ,
Nos termos do regime constitucional destinado à ciência, tecnologia e inovação, 
Questão: 39157
Banca: CONSULPLAN Prova: Titular de Serviços de Notas e de Registros Ano: 2015
Quanto às normas constitucionais que regem a ordem social, é INCORRETO afirmar:  
Questão: 39192
Banca: NC-UFPR Prova: Procurador Ano: 2015
Disciplina: Direito Constitucional Assunto: Ordem Social , Ciência, Tecnologia e Comunicação Social ,
Segundo a Constituição da República, “o Estado promoverá e incentivará o desenvolvimento científico, a pesquisa, a capacitação científica e tecnológica e a inovação”. Com base nas normas constitucionais dedicadas ao tema, assinale a alternativa correta.
Questão: 39243
Banca: FCC Prova: Juiz de direito Ano: 2015
Considere as seguintes afirmativas:


I. O Sistema Nacional de Cultura fundamenta-se no Plano Nacional de Cultura e nas suas diretrizes, estabelecidas na política nacional de cultura, e rege-se, entre outros, pelos princípios da transversalidade das políticas culturais, da diversidade das expressões culturais e da formação de pessoal qualificado para a gestão da cultura em suas múltiplas dimensões.

II. A assistência social é, nos termos da Constituição, direito de todos e dever do Estado, de acesso universal e igualitário, a ser prestada independentemente de contribuição à seguridade social.

III. O Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação − SNCTI, segundo expressa disposição constitucional, será organizado em regime de colaboração entre entes, tanto públicos quanto privados, com vistas a promover o desenvolvimento científico e tecnológico e a inovação.

IV. É inconstitucional lei que proíba o ensino religioso como disciplina a ser ministrada nos horários normais das escolas públicas de ensino fundamental.


Está correto o que se afirma APENAS em

Questão: 39362
Banca: CESPE Prova: Especialista Ano: 2015

Por suas características mais definidoras, a Constituição Federal de 1988 (CF) foi chamada de Constituição Cidadã. Com relação aos direitos humanos e aos direitos fundamentais consagrados na Carta Magna brasileira, julgue o  item  a seguir.


A única forma de censura permitida no Brasil é a que envolve espetáculos teatrais, especialmente os voltados para o público infanto-juvenil, e os livros didáticos a serem utilizados no ensino fundamental.








Questão: 39430
Banca: CESPE Prova: Juiz federal Ano: 2015
No que se refere à proteção constitucional à família, à educação, à ciência e tecnologia e à comunicação social, assinale a opção correta.