Questão: 402697
Banca: FCC Prova: Procurador Ano: 2016
A Diretoria Regional de Educação pretende realizar licitação para aquisição de uniforme escolar destinado ao uso de dez mil alunos pertencentes à rede local de ensino, sendo que o preço estimado da contratação equivale a quinhentos mil reais. Nessa hipótese, a Diretoria  
Questão: 12409
Banca: UFCG Prova: Assistente em Administração Ano: 2016
Disciplina: Direito Administrativo Assunto: Organização da administração pública , Consórcios públicos ,
A sequência correta é:

Tomando-se dos conceitos dados aos agentes envolvidos no processo de concessão de recursos atinentes aos contratos e convênios, relacione correspondentemente o termo da coluna esquerda com o seu respectivo conceito da coluna direita.



Questão: 12512
Banca: MPE-SC Prova: Promotor de Justiça Ano: 2016
Disciplina: Direito Administrativo Assunto: Organização da administração pública , Consórcios públicos ,
O consórcio público adquirirá personalidade de direito público ou de direito privado. No caso de se revestir de personalidade jurídica de direito privado, ele observará as normas de direito público no que concerne à realização de licitação, celebração de contratos, prestação de contas e admissão de pessoal, que será regido pela Consolidação das Leis do Trabalho. 








No sistema federativo, os componentes da federação materializam o próprio Estado, dentro dos limites constitucionais existentes. Nesse sentido, marque a assertiva correta que se refere à organização administrativa brasileira. 
Questão: 12493
Banca: CESPE Prova: Auditor de Controle Externo Ano: 2016
Disciplina: Direito Administrativo Assunto: Organização da administração pública , Consórcios públicos ,

Em relação aos consórcios públicos, aos princípios do direito administrativo e à organização da administração pública, julgue o item a seguir.

Seria constitucional lei estadual que previsse que todo contrato celebrado entre o estado e empresa particular dependa de prévio registro e análise perante o tribunal de contas estadual.








Questão: 12494
Banca: CESPE Prova: Auditor de Controle Externo Ano: 2016
Disciplina: Direito Administrativo Assunto: Organização da administração pública , Consórcios públicos ,

Em relação aos consórcios públicos, aos princípios do direito administrativo e à organização da administração pública, julgue o item a seguir.

Os consorciados de consórcio público respondem solidariamente pelas obrigações contraídas pelo consórcio, mas os agentes públicos incumbidos da gestão do consórcio respondem pessoalmente pelas obrigações contraídas pelo consórcio público.








Questão: 12673
Banca: FUNRIO Prova: Procurador Municipal Ano: 2016
Disciplina: Direito Administrativo Assunto: Organização da administração pública , Consórcios públicos ,
A Lei no 11.107-2005 dispõe sobre normas gerais de contratação de consórcios públicos estabelecendo que ele será constituído por contrato cuja celebração dependerá da prévia subscrição de:
Questão: 12667
Banca: Gestão Concurso Prova: Técnico - Administração Ano: 2016
Disciplina: Direito Administrativo Assunto: Organização da administração pública , Consórcios públicos ,

Com referência ao Art. 5º da Lei Nº 11.107, de 6 abril de 2005, que dispõe sobre normas de contratação de consórcios públicos e dá outras providências, analise a afirmativa a seguir.

O _____________ de consórcio público será _________ com a _________, mediante lei do protocolo de intenções.

Assinale a alternativa que completa, respectivamente, as lacunas da afirmativa anterior.

Questão: 12668
Banca: Gestão Concurso Prova: Técnico - Administração Ano: 2016
Disciplina: Direito Administrativo Assunto: Organização da administração pública , Consórcios públicos ,
Sobre a Lei Nº 11.107, de 6 de abril de 2005, que dispõe sobre normas de contratação de consórcios públicos, assinale a alternativa CORRETA.
Questão: 12669
Banca: Gestão Concurso Prova: Técnico - Administração Ano: 2016
Disciplina: Direito Administrativo Assunto: Organização da administração pública , Consórcios públicos ,
De acordo com os itens previstos na Lei Nº 11.107, de 6 de abril de 2005, que dispõe sobre normas de contratação de consórcios públicos, assinale a alternativa INCORRETA