Questão: 37258
Banca: IBEG Prova: Procurador Municipal Ano: 2016
Disciplina: Direito Constitucional Assunto: Teoria da Constituição , Constitucionalismo ,

Acerca da Teoria da Constituição, em especial o Constitucionalismo e seus principais doutrinadores, analise as assertivas abaixo e indique a alternativa correta:


I – O que assegura aos cidadãos o exercício dos seus direitos, a divisão dos poderes e, segundo um dos seus grandes teóricos, a limitação do governo pelo direito é o Constitucionalismo.

II – O neoconstitucionalismo é caracterizado por um conjunto de transformações no Estado e no direito constitucional, entre as quais se destaca a prevalência do positivismo jurídico, com a clara separação entre direito e valores substantivos, como ética, moral e justiça.

III – Busca-se, dentro dessa nova realidade, não mais apenas atrelar o constitucionalismo à ideia de limitação do poder político, mas, acima de tudo, buscar a eficácia da Constituição, deixando o texto de ter um caráter meramente retórico e passando a ser mais efetivo, especialmente diante da expectativa de concretização dos direitos fundamentais.

IV – O art. 1º da CF/88 concretiza expressamente: “todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição”. Assim, no neoconstitucionalismo, como regra, o exercício desse poder, cujo titular, repita-se, é o povo, dá-se diretamente.

V - O exercício do poder não pelo seu titular, mas por órgãos de soberania que atuam no interesse do povo, constitui o sentido essencial do princípio da dignidade da pessoa humana.

Questão: 37621
Banca: Planejar Consultoria Prova: Procurador Municipal Ano: 2016
Disciplina: Direito Constitucional Assunto: Teoria da Constituição , Constitucionalismo ,
Qual o conceito abaixo constitui o direito comparado:

Dirley da Cunha Júnior, Curso de Direito Constitucional, 6ª edição, Resvista, amp. e atui., 2012, Editora Juspodivm. Pg. 51 e 52. 
Questão: 37687
Banca: CESPE Prova: Analista Judiciário Ano: 2016
Acerca do direito constitucional, assinale a opção correta.
Questão: 37930
Banca: CESPE Prova: Defensor Público Ano: 2015
Disciplina: Direito Constitucional Assunto: Teoria da Constituição , Constitucionalismo ,
A respeito de constitucionalização simbólica, de hermenêutica e de interpretação constitucional, assinale a opção correta.
Questão: 37975
Banca: CESPE Prova: Analista Ano: 2015
Com relação ao neoconstitucionalismo, às normas constitucionais e ao poder constituinte, assinale a opção correta.
Questão: 38347
Banca: MPDFT Prova: Promotor de Justiça Ano: 2015
Disciplina: Direito Constitucional Assunto: Teoria da Constituição , Constitucionalismo ,
Considere o seguinte excerto de doutrina:

“Não obstante os juízes fossem juízes reais, designados pelo rei, e não obstante agissem em seu nome, eram obrigados por juramento a determinar os direitos do súdito, não em função da vontade do soberano, mas segundo a lei; e um estudo aprofundado dos processos que nos restam daquele tempo demonstra que essa não era uma pia teoria, mas, em linha de máxima, uma prática geral e concreta."

Essa passagem do Capítulo IV da obra clássica “Constitucionalismo Antigo e Moderno", de Charles Howard McIlwain, retrata aspecto da doutrina  
Questão: 38348
Banca: MPDFT Prova: Promotor de Justiça Ano: 2015
Disciplina: Direito Constitucional Assunto: Teoria da Constituição , Constitucionalismo ,
Na história do constitucionalismo, as principais contribuições vieram das Revoluções Gloriosa, Americana e Francesa, destacando-se as seguintes:

I. soberania do parlamento (em base bicameral).

II. princípio da soberania nacional.

III. federalismo.

IV. Constituição como “uma bíblia política".

Essas quatro contribuições são, respectivamente, das seguintes Revoluções: 
Questão: 38450
Banca: CESPE Prova: Advogado Ano: 2015
Disciplina: Direito Constitucional Assunto: Teoria da Constituição , Constitucionalismo ,
Com relação a constitucionalismo, classificação e histórico das Constituições brasileiras, julgue o item que se segue.

No neoconstitucionalismo, passou-se da supremacia da lei à supremacia da Constituição, com ênfase na força normativa do texto constitucional e na concretização das normas constitucionais.








Questão: 38526
Banca: ESAF Prova: Analista de Planejamento e Orçamento Ano: 2015
Disciplina: Direito Constitucional Assunto: Teoria da Constituição , Constitucionalismo ,
 Sobre o Constitucionalismo, assinale a opção correta.
Questão: 38532
Banca: ESAF Prova: Analista de Planejamento e Orçamento Ano: 2015
Disciplina: Direito Constitucional Assunto: Teoria da Constituição , Constitucionalismo ,
Com a ascensão científica e institucional do direito constitucional, vimos o surgimento do chamado "Novo Constitucionalismo", que possui alguns traços marcantes, com exceção de: