Questão: 36961
Banca: UFMT Prova: Defensor Público Ano: 2016
Disciplina: Direito Constitucional Assunto: Funções Essenciais à Justiça , Defensoria Pública ,
Sobre a evolução histórica da prestação da assistência jurídica no Brasil, assinale a afirmativa correta.  
Questão: 36962
Banca: UFMT Prova: Defensor Público Ano: 2016
Disciplina: Direito Constitucional Assunto: Funções Essenciais à Justiça , Defensoria Pública ,
Sobre as vedações constitucionais e infraconstitucionais ao Defensor Público, assinale a afirmativa correta. 
Questão: 36963
Banca: UFMT Prova: Defensor Público Ano: 2016
Disciplina: Direito Constitucional Assunto: Funções Essenciais à Justiça , Defensoria Pública ,
Sobre o perfil constitucional da Defensoria Pública, na Carta de 1988, assinale a afirmativa correta. 
Questão: 36964
Banca: UFMT Prova: Defensor Público Ano: 2016
Disciplina: Direito Constitucional Assunto: Funções Essenciais à Justiça , Defensoria Pública ,
A respeito da legitimidade da Defensoria Pública na tutela de interesses difusos e coletivos em juízo, considerando a doutrina majoritária e a jurisprudência pacífica sobre o assunto, assinale a afirmativa correta. 
Questão: 36979
Banca: CESPE Prova: Escrivão de Polícia Civil Ano: 2016
Assinale a opção correta a respeito da defensoria e da advocacia públicas.
Questão: 37073
Banca: CESPE Prova: Auditor Ano: 2016
Disciplina: Direito Constitucional Assunto: Funções Essenciais à Justiça , Defensoria Pública ,

A partir do disposto na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item seguinte.

Como instituição essencial à função jurisdicional do Estado, a Defensoria Pública incumbe-se da orientação jurídica e da defesa dos direitos individuais e coletivos, de forma integral e gratuita, aos necessitados, em todas as esferas judiciais, cabendo-lhe atuar extrajudicialmente, em processos administrativos, apenas de maneira subsidiária, quando não existir, na respectiva localidade, serviço jurídico público ou privado de atendimento gratuito à população.








Questão: 37371
Banca: ESAF Prova: Especialista em Regulação de Aviação Civil - Área 1 Ano: 2016
Acerca das Funções Essenciais à Justiça, nos termos da Constituição Federal, assinale a opção correta.
Questão: 37671
Banca: CS-UFG Prova: Auditor Tributário Ano: 2016
O direito de acesso à justiça foi previsto, na Carta de 1988, como um direito fundamental do cidadão. Tal direito, em tese, não seria exercitável se no texto da Carta Magna não tivessem sido previstos mecanismos de acionamento do Poder Judiciário para as hipóteses de violação. Diante disso, a Constituição vigente dedicou capítulo exclusivo, entre os artigos 127 e 135, para tratar das Funções Essenciais à Justiça. Nesse contexto,
Questão: 37685
Banca: CESPE Prova: Técnico - Administração Ano: 2016
A respeito das funções essenciais à justiça, assinale a opção correta.
Questão: 37698
Banca: CESPE Prova: Analista Judiciário Ano: 2016
No que diz respeito às funções essenciais à justiça, assinale a opção correta.