No processo legislativo,
Questão: 37341
Banca: INSTITUTO CIDADES Prova: Assistente Administrativo Ano: 2016
Disciplina: Direito Constitucional Assunto: Processo Legislativo , Deliberação Executiva ,
Quando o chefe do Poder Executivo Federal informa ao Senado Federal sobre a decisão de vetar, parcialmente ou não, e as razões do veto de um projeto de lei, ele deve ser feito por meio de: 
Questão: 37451
Banca: CESPE Prova: Analista Judiciário - Tecnologia da Informação Ano: 2016
Acerca do processo legislativo, assinale a opção correta de acordo com as disposições da CF.
Questão: 37416
Banca: CESPE Prova: Analista Judiciário - Serviço Social Ano: 2016
Disciplina: Direito Constitucional Assunto: Processo Legislativo , Deliberação Executiva ,
Acerca do processo legislativo, assinale a opção correta de acordo com as disposições da CF.
Questão: 37716
Banca: VUNESP Prova: Procurador Municipal Ano: 2016
Disciplina: Direito Constitucional Assunto: Processo Legislativo , Deliberação Executiva ,
É aprovado projeto de lei na Câmara Municipal de Rosana que estabelece observância de distância mínima da farmácia ou drogaria existente para a instalação de novo estabelecimento no perímetro. Seguindo o autógrafo para sanção do Prefeito Municipal, é correto afirmar que o Prefeito deve
Questão: 37862
Banca: FGV Prova: Analista Judiciário Ano: 2015
Sobre a obrigatoriedade de aprovação em prévio concurso público para exercício de função em cargo público, extrai-se do texto constitucional que:
Quanto ao Poder Judiciário, ao processo legislativo e ao controle de constitucionalidade, assinale a alternativa correta.
Questão: 38267
Banca: VUNESP Prova: Analista de Políticas Públicas e Gestão Governamental Ano: 2015
Disciplina: Direito Constitucional Assunto: Processo Legislativo , Deliberação Executiva ,
Um projeto de lei enviado ao prefeito para ser sancionado e promulgado pode ser considerado, por ele, inconstitucional ou contrário ao interesse público, e ser vetado, no todo ou em partes. O prazo de 15 dias que o prefeito tem é para
Questão: 38351
Banca: MPDFT Prova: Promotor de Justiça Ano: 2015
Disciplina: Direito Constitucional Assunto: Processo Legislativo , Deliberação Executiva ,
Relativamente à disciplina constitucional da sanção e do veto, decorrido o prazo de quinze dias úteis, o silêncio do Presidente da República importa
Questão: 38470
Banca: CESPE Prova: Advogado Ano: 2015
Disciplina: Direito Constitucional Assunto: Processo Legislativo , Deliberação Executiva ,
Acerca de aspectos diversos relacionados à atuação e às competências dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, do presidente da República e da AGU, julgue o item a seguir.

O veto do presidente da República a um projeto de lei ordinária insere-se no âmbito do processo legislativo, e as razões para o veto podem ser objeto de controle pelo Poder Judiciário.