Questão: 44254
Banca: PGR Prova: Procurador da República Ano: 2013
ASSINALE A ALTERNATIVA INCORRETA:

Questão: 44271
Banca: FCC Prova: Administrador Ano: 2013
Disciplina: Direito Constitucional Assunto: Direitos Individuais , Direito à Igualdade ,
O princípio segundo o qual todos são iguais perante a lei,sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade,à segurança e à propriedade, aplica-se, conforme expressa disposição constitucional e em relação ao enunciado no art. 5o :

Questão: 44295
Banca: FCC Prova: Assistente de Procuradoria Ano: 2013
O art. 5o da Constituição da República Federativa do Brasil estabelece que, dentre outros, são direitos e garantias fundamentais individuais

Questão: 44633
Banca: NC-UFPR Prova: Auxiliar de Enfermagem Ano: 2013
Assinale a alternativa que NÃO corresponde a um direito fundamental, nos termos do art. 5º da Constituição de 1988.
Questão: 44634
Banca: NC-UFPR Prova: Atendente Administrativo Ano: 2013
Assinale a alternativa que NÃO corresponde a um direito fundamental, nos termos do art. 5º da Constituição de 1988.
Com relação aos direitos e deveres individuais, coletivos e sociais previstos na Constituição Federal de 1988, assinale a afirmativa incorreta.
Questão: 45143
Banca: MPM Prova: Promotor de Justiça Militar Ano: 2013
Disciplina: Direito Constitucional Assunto: Direitos Individuais , Direito à Igualdade ,
SOBRE O PRINCÍPIO DA IGUALDADE E O PODER CONSTITUINTE ESTADUAL, INDIQUE A ALTERNATIVA INCORRETA:
ASSINALE A ALTERNATIVA INCORRETA:
Questão: 45234
Banca: FGV Prova: Agente penitenciário Ano: 2013
Acerca dos direitos fundamentais inscritos na Constituição de 1988, assinale a afirmativa correta.
Questão: 45248
Banca: CESPE Prova: Nível Médio Ano: 2013
Disciplina: Direito Constitucional Assunto: Direitos Individuais , Direito à Igualdade ,
As cotas raciais no serviço público, medida prevista no Estatuto da Igualdade Racial, foram recentemente tema de audiência pública promovida pela Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, do Ministério Público Federal. Acerca desse assunto, julgue o item a seguir

O Estatuto da Igualdade Racial destina-se a garantir à população negra a efetivação da igualdade de oportunidades e a defesa dos direitos étnicos individuais, coletivos e difusos, além de visar o combate à discriminação e às demais formas de intolerância étnica.