Questão: 45393
Banca: CONSULPLAN Prova: Analista Judiciário - Área Administrativa Ano: 2013
Disciplina: Direito Constitucional Assunto: Direitos Individuais , Direito à Igualdade ,
O princípio da igualdade encontra várias acepções e âmbitos. No que concerne ao princípio da igualdade jurisdicional, nos termos das normas constitucionais, condena-se a instituição de
De acordo com a redação do art. 5º da Constituição Federal, assinale a alternativa correta:

Questão: 45390
Banca: TJ-RS Prova: Titular de Serviços de Notas e de Registros Ano: 2013
Assinale a alternativa correta quanto aos Direitos e Garantias Fundamentais presentes na Constituição da República Federativa do Brasil.

Questão: 45582
Banca: VUNESP Prova: Papiloscopista Policial Ano: 2013
Disciplina: Direito Constitucional Assunto: Direitos Individuais , Direito à Igualdade ,
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O excerto de julgado acima reproduzido trata de um princípio intimamente relacionado com os direitos humanos e que é explicitamente protegido em nossa Constituição Federal, denominado expressamente de princípio da

Questão: 45856
Banca: UEG Prova: Escrivão de Polícia Civil Ano: 2013
Disciplina: Direito Constitucional Assunto: Direitos Individuais , Direito à Igualdade ,
A Constituição Federal, ao garantir a igualdade de todos perante a lei, no artigo 5°, determina que não haverá distinção de qualquer natureza entre as pessoas, o que tem sido entendido como a vedação de diferenciações arbitrárias. Isso tem norteado a atuação do judiciário, do legislativo e do executivo pátrios, que buscam conferir plena eficácia ao dispositivo constitucional ao entender que é
Questão: 45911
Banca: CESPE Prova: Analista Executivo - Direito Ano: 2013
Em relação aos direitos e deveres individuais e coletivos, assinale a opção correta.
Questão: 45693
Banca: TRT 8R Prova: Juiz do trabalho Ano: 2013
Disciplina: Direito Constitucional Assunto: Direitos Individuais , Direito à Igualdade ,
Nos termos da Constituição da República, é CORRETO dizer, nos termos do artigo 5º, “caput", que:
Questão: 45738
Banca: FEPESE Prova: Técnico Administrativo Ano: 2013
Assinale a alternativa correta.

Questão: 45745
Banca: CESPE Prova: Analista Judiciário - Área Judiciária Ano: 2013
Disciplina: Direito Constitucional Assunto: Direitos Individuais , Direito à Igualdade ,
Os estrangeiros somente não gozarão dos mesmos direitos assegurados aos brasileiros quando a própria Constituição autorizar a distinção, tendo-se presente o princípio de que a lei não deve distinguir entre nacionais e estrangeiros quanto à aquisição e ao gozo dos direitos civis.

Julgue os itens seguintes, referentes à teoria constitucional.








Questão: 45998
Banca: CESPE Prova: Técnico Judiciário - Área Administrativa Ano: 2013
Em relação aos direitos e garantias fundamentais, assinale a opção correta.