Assinale a assertiva correta referente aos direitos e garantias fundamentais: 
A Constituição Federal de 1988 diz que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, dispondo também que 
Questão: 36919
Banca: AOCP Prova: Analista Ano: 2016
Disciplina: Direito Constitucional Assunto: Direitos Individuais , Direito à Liberdade ,
Considere o seguinte texto constitucional (CF 1988, Tít. II, Art. 5º., VI): “é inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e as suas liturgias”. Referente ao texto apresentado, liberdade de crença e proteção aos locais de culto são, respectivamente:
À luz das disposições da CF, assinale a opção correta acerca dos direitos e garantias individuais.
Considerando as disposições da CF, é correto afirmar que a norma constitucional segundo a qual
Questão: 37018
Banca: CONSULPLAN Prova: Titular de Serviços de Notas e de Registros Ano: 2016
Quanto aos direitos e garantias fundamentais da pessoa humana assegurados na Constituição da República brasileira, é INCORRETO afirmar: 
Questão: 37132
Banca: FCC Prova: Procurador Ano: 2016
Disciplina: Direito Constitucional Assunto: Direitos Individuais , Direito à Liberdade ,
Profissionais de diferentes áreas que atuam no ramo da construção civil, em municípios situados na região do Vale do Paraíba, no Estado de São Paulo, pretendem montar uma associação com atuação em âmbito regional, exclusivamente para promover a capacitação de mão de obra para o setor. Os recursos para manutenção de suas atividades viriam de contribuições anuais, pagas pelos associados, e dos cursos que organizariam, sob a condição de que fossem reaplicados nos objetivos da associação. Sob a ótica constitucional, associação com essas características 
Questão: 37136
Banca: CONSULPLAN Prova: Técnico - Informática Ano: 2016
Disciplina: Direito Constitucional Assunto: Direitos Individuais , Direito à Liberdade ,

São termos determinantes dos direitos e deveres individuais e coletivos garantidos na Constituição do Brasil:


I. A manifestação do pensamento tem por premissa ser livre em quaisquer situações.

II. A liberdade de associação para fins lícitos é plena para associações de toda natureza.

III. O acesso à informação é assegurado a todos, podendo o profissional de imprensa, em seu exercício profissional, resguardar o sigilo da fonte.

IV. O direito exclusivo de utilização, publicação ou reprodução de obras pertence a seus autores, sendo transmissível aos herdeiros pelo tempo que a lei fixar.


É correto o que se afirma em 

Questão: 37139
Banca: FUMARC Prova: Advogado Ano: 2016
Disciplina: Direito Constitucional Assunto: Direitos Individuais , Direito à Liberdade ,
A manifestação política em formato de passeata a ser realizada nas ruas da cidade exige autorização do Poder Público? 
Questão: 37152
Banca: IOBV Prova: Engenheiro de Trânsito Ano: 2016
Disciplina: Direito Constitucional Assunto: Direitos Individuais , Direito à Liberdade ,
De acordo com o texto constitucional, é direito fundamental do cidadão: