Questão: 402703
Banca: FCC Prova: Procurador Ano: 2016
Disciplina: Direito Constitucional Assunto: Direitos da Nacionalidade ,
Juliana, brasileira nata, obteve a nacionalidade norte-americana, de forma livre e espontânea. Posteriormente, Juliana fora acusada, nos Estados Unidos da América, da prática de homicídio contra nacional daquele país, fugindo para o Brasil. Tendo ela sido indiciada em conformidade com a legislação local, o governo norte-americano requereu às autoridades brasileiras sua prisão para fins de extradição. Neste caso, à luz da Constituição Federal e da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, Juliana,  
Questão: 36906
Banca: FUNRIO Prova: Assistente em Administração Ano: 2016
Disciplina: Direito Constitucional Assunto: Direitos da Nacionalidade ,
São brasileiros naturalizados os estrangeiros de qualquer nacionalidade, que requeiram a nacionalidade brasileira e sejam residentes na República Federativa do Brasil, sem condenação penal, ininterruptamente há mais de  
Questão: 36909
Banca: FUNRIO Prova: Assistente em Administração Ano: 2016
Disciplina: Direito Constitucional Assunto: Direitos da Nacionalidade ,
São brasileiros naturalizados
Questão: 36947
Banca: CESPE Prova: Delegado de Polícia Ano: 2016
Assinale a opção correta acerca dos direitos sociais, dos remédios ou garantias constitucionais e dos direitos de nacionalidade.
Questão: 37053
Banca: FAFIPA Prova: Procurador Jurídico Ano: 2016
Disciplina: Direito Constitucional Assunto: Direitos da Nacionalidade ,
Pode-se conceituar a nacionalidade como um vínculo jurídico-político que liga a pessoa a um determinado Estado. Sendo assim, assinale a alternativa CORRETA, que atende o disposto no art. 12 da Constituição Federal sobre nacionalidade: 
Questão: 37093
Banca: MPE-SC Prova: Promotor de Justiça Ano: 2016
Disciplina: Direito Constitucional Assunto: Direitos da Nacionalidade ,
A Constituição Federal não admite que um brasileiro nato perca a nacionalidade brasileira. 








Questão: 37148
Banca: CESPE Prova: Técnico do Seguro Social Ano: 2016
Disciplina: Direito Constitucional Assunto: Direitos da Nacionalidade ,

A respeito dos direitos fundamentais, julgue o item a seguir.


Basta que a pessoa nasça no território brasileiro para que seja considerada brasileiro nato, independentemente da nacionalidade dos seus pais, a não ser que algum deles, ou ambos, esteja(m) no Brasil a serviço de seu país.








Questão: 37297
Banca: FCC Prova: Analista Judiciário - Área Administrativa Ano: 2016
Disciplina: Direito Constitucional Assunto: Direitos da Nacionalidade ,
Abenebaldo, originariamente holandês, solicitou e obteve a sua naturalização brasileira no ano de 2014. Após o decurso de um mês do encerramento do processo de naturalização, apurou-se que em 2011, em seu país natal, Abenebaldo esteve comprovadamente envolvido em tráfico ilícito de entorpecentes. Sendo assim, 
Questão: 37445
Banca: UFMT Prova: Analista Ano: 2016
Disciplina: Direito Constitucional Assunto: Direitos da Nacionalidade ,
Sobre a nacionalidade, assinale a afirmativa INCORRETA.  
Questão: 37454
Banca: CESPE Prova: Analista Judiciário - Área Administrativa Ano: 2016
Disciplina: Direito Constitucional Assunto: Direitos da Nacionalidade ,
Com base nas normas constitucionais que versam sobre direitos e garantias fundamentais, assinale a opção correta acerca do direito de nacionalidade.