Questão: 37046
Banca: CONSULPLAN Prova: Titular de Serviços de Notas e de Registros Ano: 2016
Na vigência do estado de sítio, decretado em virtude de comoção grave de repercussão nacional, poderão ser tomadas as seguintes medidas contra as pessoas, EXCETO:  
Questão: 37766
Banca: IESES Prova: Titular de Serviços de Notas e de Registros Ano: 2016
Por Estado de Sítio entende-se a situação de comoção interna ou externa sofrida pelo Estado, que enseja a suspensão temporária de garantias individuais, a fim de preservar a ordem constituída, que se encontra perturbada por motivo de comoção grave de repercussão nacional ou por situação de beligerância com Estado estrangeiro. Referida situação acarreta a suspensão temporária e localizada das garantias individuais. Assinale a alternativa INCORRETA que não representa uma medida a ser tomada no curso do Estado de Sítio: 
Questão: 37943
Banca: FCC Prova: Juiz de direito Ano: 2015
O estado de sítio
Questão: 38237
Banca: CESPE Prova: Auditor Ano: 2015
A respeito da defesa do Estado e das instituições democráticas, do sistema tributário nacional e das finanças públicas, julgue o próximo item.

A decretação de estado de sítio pode importar na restrição de direitos fundamentais como o direito de reunião, de propriedade e de inviolabilidade da correspondência.








Questão: 38548
Banca: FUNCAB Prova: Perito criminal Ano: 2015
Em relação ao estado de defesa e ao estado de sítio, a alternativa INCORRETA é:
Questão: 38561
Banca: FAURGS Prova: Advogado Ano: 2015
A questão refere-se à Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.

Quanto ao Estado de Defesa e ao Estado de Sítio, disciplinados sob o Título Da Defesa do Estado e das Instituições Democráticas, assinale a alternativa que contém assertiva INCORRETA.
Questão: 39310
Banca: OBJETIVA Prova: Procurador Ano: 2015
Analisar os itens abaixo:

I - Durante o estado de sítio é possível alterar o texto da Constituição Federal.

II - O estado de defesa é utilizado para sanar grave e iminente instabilidade institucional ou calamidades de grandes proporções na natureza.

III - O estado de defesa tem vigência de 30 dias não podendo ser prorrogado.

IV - Compete privativamente ao Congresso Nacional decretar o estado de defesa e o estado de sítio.

Está(ão) CORRETO(S): 
Com referência à defesa do Estado e das instituições democráticas, à segurança pública e aos direitos de nacionalidade, assinale a opção correta.
Questão: 39573
Banca: MPT Prova: Procurador do trabalho Ano: 2015
Examine as seguintes assertivas acerca do estado de defesa e do estado de sítio:

1) O tempo de duração do estado de defesa não será superior a trinta dias, podendo ser prorrogado uma vez, por igual período, se persistirem as razões que justificaram a sua decretação.
2) No caso de comoção grave de repercussão nacional ou ocorrência de fatos que comprovem a ineficácia de medida tomada durante estado de defesa, o decreto de estado de sítio poderá ser prorrogado uma vez, por igual período, se persistirem as razões que justificaram a sua decretação.
3) Solicitada autorização para decretar o estado de sítio durante o recesso parlamentar, o Presidente do Senado Federal, de imediato, convocará extraordinariamente o Congresso Nacional para se reunir dentro de dez dias, a fim de apreciar o ato.
4) A Mesa do Congresso Nacional, ouvidos os líderes partidários, designará Comissão composta de cinco de seus membros para acompanhar e fiscalizar a execução das medidas referentes ao estado de defesa e estado de sítio.

Marque a resposta CORRETA:
Questão: 40051
Banca: FUNIVERSA Prova: Agente de segurança Ano: 2015
A respeito do estado de sítio, assinale a alternativa correta.