Questão: 37323
Banca: VUNESP Prova: Procurador Ano: 2016
Disciplina: Direito Constitucional Assunto: Poder Legislativo , Funções Típicas e Atípicas ,
No que tange à separação de poderes, as funções atípicas permitem que
Questão: 37388
Banca: CESPE Prova: Técnico Judiciário - Área Administrativa Ano: 2016
Acerca das atribuições do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, assinale a opção correta.
A respeito do Poder Legislativo, assinale a opção correta.
Questão: 38075
Banca: BIO-RIO Prova: Contador Ano: 2015
Disciplina: Direito Constitucional Assunto: Poder Legislativo , Funções Típicas e Atípicas ,
O Poder de Estado ou Órgão Público cuja função predominante é a função normativa ou legislativa, mas que tem também a função jurisdicional quando julga o Presidente da República nos crimes de responsabilidade é:
Questão: 39099
Banca: CESPE Prova: Diplomata Ano: 2015
No que diz respeito à organização dos poderes, ao princípio da legalidade e ao controle dos atos administrativos, julgue (C ou E) o seguinte item.

Apesar de a Constituição Federal de 1988 reservar a primazia da função legislativa ao Poder Legislativo, ela não lhe concedeu o monopólio dessa função, tendo sido estabelecidas outras fontes normativas primárias tanto no Executivo quanto no Judiciário.









Questão: 42313
Banca: FCC Prova: Analista Legislativo Ano: 2014
Disciplina: Direito Constitucional Assunto: Poder Legislativo , Funções Típicas e Atípicas ,
Nos fundamentos do trabalho legislativo, encontra-se as estruturas que dão estabilidade ao poder. Para entender isso, discorre- se sobre a construção das leis e se a mesmas garantem o bom funcionamento da sociedade. As leis
Questão: 43498
Banca: IESES Prova: Gestor Governamental Ano: 2013
Considerando os Poderes do Estado, assinale a alternativa INCORRETA:
Questão: 44590
Banca: ESAF Prova: Todos os Cargos Ano: 2013
Assinale a opção incorreta.
Questão: 47179
Banca: CESPE Prova: Analista Judiciário - Área Administrativa Ano: 2012
Disciplina: Direito Constitucional Assunto: Poder Legislativo , Funções Típicas e Atípicas ,
As funções estatais são distribuídas de maneira não exclusiva, de modo que cada poder, ao lado de suas funções típicas, igualmente, desempenha outras funções consideradas como funções atípicas. Nesse sentido, portanto, atípica é a função de fiscal da constitucionalidade dos atos normativos exercida pelo Senado Federal, quando suspende a execução, no todo ou em parte, de lei declarada inconstitucional em decisão definitiva pelo Supremo Tribunal Federal.

No que concerne os poderes da República, julgue os itens a seguir.








Questão: 48496
Banca: CEPERJ Prova: Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental Ano: 2012
Disciplina: Direito Constitucional Assunto: Poder Legislativo , Funções Típicas e Atípicas ,
Após reportagem da revista W informando que o Ministro Y havia realizado atos em desconformidade com as regras que devem ser aplicadas ao exercício daquele cargo público, o Congresso Nacional aprovou a sua convocação para esclarecimentos perante uma das Comissões regularmente instaladas pelo Poder Legislativo. As convocações de Ministros de Estado pelo Congresso configuram: