Questão: 56398
Banca: CESPE Prova: Advogado da união Ano: 2004
De acordo com o texto constitucional, o planejamento do setor público é determinante, o que significa que o Estado deve subordinar-se ao seu próprio planejamento.
Acerca da ordem econômica estabelecida na Constituição
Federal, julgue os itens que se seguem.








Questão: 56399
Banca: CESPE Prova: Advogado da união Ano: 2004
Segundo a Constituição Federal, os garimpeiros que estiverem lavrando jazidas de minerais garimpáveis terão do Estado tratamento favorecido para se organizarem em cooperativas e estas terão prioridade de autorização para a lavra nas respectivas áreas.
Acerca da ordem econômica estabelecida na Constituição
Federal, julgue os itens que se seguem.








Questão: 56400
Banca: CESPE Prova: Advogado da união Ano: 2004
Um fazendeiro poderá pesquisar a presença de minerais no subsolo de sua fazenda sem necessitar de qualquer tipo de autorização. No entanto, para lavrar os minerais encontrados, terá de receber autorização ou concessão do Estado.
Acerca da ordem econômica estabelecida na Constituição
Federal, julgue os itens que se seguem.








Questão: 56401
Banca: CESPE Prova: Advogado da união Ano: 2004
Considere que, em determinada fazenda, corra um riacho de pequeno volume de água e o proprietário do imóvel deseje aproveitar esse reduzido potencial hidrelétrico para instalar uma usina geradora de energia elétrica. Nessa situação, o proprietário deverá obter autorização da União para usar licitamente o referido potencial.
Acerca da ordem econômica estabelecida na Constituição
Federal, julgue os itens que se seguem.








Questão: 56406
Banca: CESPE Prova: Advogado da união Ano: 2004
É constitucionalmente admissível que a União crie uma contribuição de intervenção no domínio econômico sobre minerais e energia elétrica.
Julgue os itens subseqüentes, relativos ao poder de tributar do
Estado e aos princípios tributários.








Questão: 56654
Banca: FCC Prova: Analista Judiciário - Área Administrativa Ano: 2003
Na minha fazenda havia um grotão onde um cheiro insuportável afastava as pessoas e os animais. Mandei verificar e ali encontrei um gigantesco e rico poço de petróleo e de gás natural, que agora vai ser explorado. Neste caso, devo considerar que esse recurso natural pertence
Questão: 56900
Banca: CAIP-IMES Prova: Advogado Ano: 2016
Assinale a alternativa incorreta