Questão: 41926
Banca: IADES Prova: Analista Jurídico Ano: 2014
A respeito da ordem econômica e financeira, segundo a Constituição Federal, assinale a alternativa correta.
Acerca do sistema financeiro nacional e da ordem social, previstos na Constituição Federal, assinale a alternativa correta.
Questão: 41944
Banca: CEPERJ Prova: Especialista em Previdência Social - Gestão de Tecnologia da Informação Ano: 2014
Segundo a Constituição da República Federativa do Brasil (1988), a lei disciplinará os investimentos de capital estrangeiro, incentivará os reinvestimentos e regulará a remessa de lucros com base no:
Considerando as normas constitucionais aplicáveis ao sistema tributário nacional, às finanças públicas e à ordem econômica, assinale a opção correta.
Sobre a Ordem Econômica e Financeira, nos termos preconizados pela Constituição Federal e os princípios gerais da atividade econômica,
Questão: 42927
Banca: VUNESP Prova: Analista Jurídico Ano: 2014
Se o Governo do Estado de São Paulo decidisse ser necessá- ria a criação de subsidiárias da Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano SA – Emplasa, nos termos da Constituição Federal, seria necessário(a).
Questão: 42930
Banca: VUNESP Prova: Analista Jurídico Ano: 2014
Prevê a Constituição Federal que deverá ser editada lei que estabelecerá o estatuto jurídico da empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias que explorem atividade econômica de produção ou comercialização de bens ou de prestação de serviços. Tal lei deverá prever
Questão: 43192
Banca: CESPE Prova: Técnico Judiciário - Área Administrativa Ano: 2013
Acerca da organização da administração pública, julgue os itens a seguir.

O Estado poderá intervir no domínio econômico quando, na forma da lei, isso se mostrar necessário diante de relevante interesse coletivo








Questão: 43595
Banca: PGE-GO Prova: Procurador do Estado Ano: 2013
No que concerne à prestação de serviços públicos e à celebração de consórcios públicos, pelos entes federativos, é INCORRETO afirmar:
Questão: 43570
Banca: CESPE Prova: Procurador Federal Ano: 2013
 À luz da CF, julgue o próximo item, referente à ordem econômica.

A CF, como Constituição diretiva, anuncia programas e fins a serem concretizados pelo Estado e pela sociedade, o que legitima a intervenção estatal por direção, estando tal característica evidenciada na determinação de que a ordem econômica tem como fundamento a valorização do trabalho humano e a livre iniciativa e objetiva assegurar a todos existência digna, conforme os ditames da justiça social.