Questão: 36916
Banca: FCC Prova: Direito Ano: 2016
Disciplina: Direito Constitucional Assunto: Funções Essenciais à Justiça , Ministério Público ,
O Conselho Nacional do Ministério Público é composto por quatorze membros, dentre eles,
Assinale a alternativa que corretamente examina características dos instrumentos à disposição do direito processual constitucional.
Questão: 37011
Banca: VUNESP Prova: Juiz de direito Ano: 2016
Disciplina: Direito Constitucional Assunto: Funções Essenciais à Justiça , Ministério Público ,
Assinale a alternativa que corretamente discorre sobre as previsões constitucionais acerca do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas.
Questão: 36974
Banca: CESPE Prova: Agente de Polícia Ano: 2016
Com base nas disposições constitucionais acerca do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Ministério Público (MP), assinale a opção correta.
Questão: 36977
Banca: CESPE Prova: Escrivão de Polícia Civil Ano: 2016
Disciplina: Direito Constitucional Assunto: Funções Essenciais à Justiça , Ministério Público ,
A respeito das funções institucionais do Ministério Público (MP), assinale a opção correta de acordo com os dispositivos da Constituição Federal de 1988 (CF).
Questão: 37105
Banca: MPE-SC Prova: Promotor de Justiça Ano: 2016
Disciplina: Direito Constitucional Assunto: Funções Essenciais à Justiça , Ministério Público ,
A Constituição Federal estabelece que os Procuradores-Gerais nos Estados somente poderão ser destituídos do cargo de chefe da instituição por sentença criminal transitada em julgado, com inafastável observância do contraditório e da ampla defesa. Havendo a destituição, será formada nova lista tríplice dentre integrantes da carreira, seguida de discricionária nomeação pelo Chefe do Poder Executivo, para mandato de dois anos, permitida uma recondução. 








Questão: 37109
Banca: MPE-SC Prova: Promotor de Justiça Ano: 2016
Disciplina: Direito Constitucional Assunto: Funções Essenciais à Justiça , Ministério Público ,
Dentre as vedações previstas pela Constituição Federal aos membros do Ministério Público, encontram-se a proibição do exercício de atividade político-partidária e do exercício de qualquer outra função pública, ainda que o membro se encontre em disponibilidade. 








Questão: 37110
Banca: MPE-SC Prova: Promotor de Justiça Ano: 2016
Disciplina: Direito Constitucional Assunto: Funções Essenciais à Justiça , Ministério Público ,
Uma das funções institucionais previstas ao Ministério Público no texto constitucional federal é a de requisitar a instauração de inquérito policial, sendo exigida, contudo, em caso de requisição dirigida à autoridade policial, a prévia apresentação dos fundamentos jurídicos ao juízo criminal competente. 








Questão: 37111
Banca: MPE-SC Prova: Promotor de Justiça Ano: 2016
Disciplina: Direito Constitucional Assunto: Funções Essenciais à Justiça , Ministério Público ,
A competência para apreciação e julgamento de processos relativos a crimes praticados por magistrado ou membro do Ministério Público dos Estados será sempre do respectivo Tribunal de Justiça, respeitadas as instâncias recursais. 








Questão: 37126
Banca: FCC Prova: Procurador Ano: 2016
Disciplina: Direito Constitucional Assunto: Funções Essenciais à Justiça , Ministério Público ,
Ao disciplinar as funções e a organização do Ministério Público como instituição, a Constituição da República