Questão: 39460
Banca: INSTITUTO AOCP Prova: Cirurgião-dentista Ano: 2015
Disciplina: Direito Constitucional Assunto: Ordem Social , Ordem Social , Saúde , Previdência Social ,
Acerca da Ordem Social, de acordo com a Constituição Federal brasileira, de 05 de outubro de 1988, é correto afirmar que
Questão: 39718
Banca: LEGALLE Concursos Prova: Técnico de enfermagem Ano: 2015
Disciplina: Direito Constitucional Assunto: Ordem Social , Saúde ,
O Art. 196 da constituição dispõe sobre a saúde da população, que institui que "a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação" (BRASIL, 1988).
I. Descentralização, com direção única em cada esfera de governo.
II. Atendimento integral, com prioridade para as atividades preventivas, sem prejuízo dos serviços assistenciais.
III. Participação da comunidade.
São diretrizes, de acordo com o sistema único: 
Questão: 39727
Banca: FCC Prova: Técnico Previdenciário - Administrativa Ano: 2015
Disciplina: Direito Constitucional Assunto: Ordem Social , Saúde ,
Sobre o que estabelece a Constituição Federal acerca do SUS - Sistema Único de Saúde, é correto afirmar que
Questão: 39877
Banca: FCC Prova: Juiz de direito Ano: 2015
Disciplina: Direito Constitucional Assunto: Ordem Social , Saúde ,
Ao estabelecer saúde e educação como direitos de todos e um dever do Estado, a Constituição da República determina que
Questão: 40335
Banca: FUNCAB Prova: Analista Ano: 2014
Sobre ordem social, assinale a alternativa correta.
Questão: 40472
Banca: FCC Prova: Procurador do Estado Ano: 2014
Disciplina: Direito Constitucional Assunto: Ordem Social , Saúde ,
Entidade privada com fins lucrativos que pretenda participar do Sistema Único de Saúde - SUS de forma complementar
Questão: 40637
Banca: VUNESP Prova: Procurador Ano: 2014
Disciplina: Direito Constitucional Assunto: Ordem Social , Saúde ,
A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos, pautadas nos seguintes parâmetros:
Questão: 40773
Banca: MPE-RS Prova: Promotor de Justiça Ano: 2014
Disciplina: Direito Constitucional Assunto: Ordem Social , Ordem Social , Saúde , Educação, Cultura e Desporto ,
Considere as seguintes afirmações sobre Ordem Social.

I – Enunciado no art. 198 da Constituição Federal, o Sistema Único de Saúde (SUS) assume a condição de garantia institucional fundamental, inclusive como limite material à reforma constitucional.

II – O Sistema Nacional de Cultura, introduzido por Emenda Constitucional, rege-se, na promoção conjunta de políticas públicas de cultura, pelo princípio da homogeneidade das expressões culturais.

III – O acesso ao Poder Judiciário, nas ações relativas à disciplina e às competições desportivas, sendo direito fundamental, é exercido sem qualquer condicionamento a prévio contencioso administrativo.

Quais estão corretas?
Questão: 40792
Banca: FCC Prova: Defensor Público Ano: 2014
Disciplina: Direito Constitucional Assunto: Ordem Social , Saúde ,
O artigo 196 da Constituição Federal preconiza que “a saúde é direito de todos e dever do Estado [...]”. É correto afirmar que
Questão: 40842
Banca: IESES Prova: Médico Ano: 2014
Disciplina: Direito Constitucional Assunto: Ordem Social , Saúde ,
Leia as assertivas I a IV e depois assinale a alternativa correta, considerando o que a Constituição da República estipula como competência do Sistema Único de Saúde:

I. É da competência do SUS, nos termos da lei, inspecionar alimentos, compreendido aí, o controle de seu teor nutricional.

II. É da competência do SUS, nos termos da lei, participar da formulação da política e da execução das ações de saneamento básico.

III. É da competência do SUS, nos termos da lei, executar as ações de vigilância sanitária.

IV. É da competência do SUS, nos termos da lei, ordenar a formação de recursos humanos na área de saúde.

Assinale a alternativa correta: