Questão: 41003
Banca: FCC Prova: Promotor de Justiça Ano: 2014
Disciplina: Direito Constitucional Assunto: Ordem Social , Saúde ,
A aplicação de recursos mínimos em ações e serviços públicos de saúde, em conformidade com a disciplina constitucional da matéria,
Questão: 41103
Banca: NC-UFPR Prova: Defensor Público Ano: 2014
No que tange à ordem social prevista no texto da Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa INCORRETA.
Questão: 41257
Banca: ACAFE Prova: Delegado de Polícia Ano: 2014
Disciplina: Direito Constitucional Assunto: Ordem Social , Saúde ,
A saúde é direito fundamental do cidadão.

Assim, considere o previsto expressamente na Constituição da República Federativa do Brasil - CRFB/88 e marque com V as afirmações verdadeiras e com F as falsas.

( ) É vedada a destinação de recursos públicos para auxílios ou subvenções às instituições de saúde privadas com fins lucrativos.
( ) A assistência à saúde é livre à iniciativa privada.
( ) É livre a participação direta ou indireta de empresas ou capitais estrangeiros na assistência à saúde no País, salvo nos casos previstos em lei.
( ) As instituições privadas poderão participar de forma complementar do sistema único de saúde, segundo diretrizes deste, mediante contrato de direito público ou convênio, tendo preferência as entidades filantrópicas e as sem fins lucrativos.
( ) Os gestores locais do sistema único de saúde poderão admitir agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias por meio de processo seletivo público, de acordo com a natureza e complexidade de suas atribuições e requisitos específicos para sua atuação.
( ) Lei federal disporá sobre o regime jurídico, o piso salarial profissional nacional, as diretrizes para os Planos de Carreira e a regulamentação das atividades de agente comunitário de saúde e agente de combate às endemias, competindo à União, nos termos da lei, prestar assistência financeira complementar aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, para o cumprimento do referido piso salarial.
( ) A lei disporá sobre as condições e os requisitos que facilitem a remoção de órgãos, tecidos e substâncias humanas para fins de transplante, pesquisa e tratamento, bem como a coleta, processamento e transfusão de sangue e seus derivados, sendo vedado todo tipo de comercialização.

A sequência correta, de cima para baixo, é:
Questão: 41334
Banca: FEPESE Prova: Psicólogo Ano: 2014
Disciplina: Direito Constitucional Assunto: Ordem Social , Saúde ,
Considerando o disposto na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, assinale a alternativa correta.
Questão: 41390
Banca: CS-UFG Prova: Defensor Público Ano: 2014
Disciplina: Direito Constitucional Assunto: Ordem Social , Saúde ,
A Constituição Federal de 1988 prevê a saúde como direito fundamental a ser assegurado ao cidadão. A propósito desse direito,
Questão: 41754
Banca: CESPE Prova: Titular de Serviços de Notas e de Registros Ano: 2014
Com base na disciplina constitucional da ordem econômica e financeira e da ordem social, assinale a opção correta.
Questão: 42195
Banca: CESPE Prova: Analista Legislativo Ano: 2014
Acerca do direito aplicado à saúde, ao idoso e à criança, julgue o item a seguir.

O princípio jurídico da dignidade da pessoa humana orienta os objetivos dos sistemas de direito considerados humanizados.








Questão: 42111
Banca: IESES Prova: Titular de Serviços de Notas e de Registros Ano: 2014
Disciplina: Direito Constitucional Assunto: Ordem Social , Saúde ,
A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação. As ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema único, organizado de acordo com as seguintes diretrizes:

I. Centralização, com direção única em cada esfera de governo.

II. Participação da comunidade.

III. Atendimento condicional, com prioridade para as atividades preventivas, sem prejuízo dos serviços assistenciais.

IV. Os gestores locais do sistema único de saúde poderão admitir agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias por meio de processo seletivo público, de acordo com a natureza e complexidade de suas atribuições e requisitos específicos para sua atuação.

A sequência correta é:
Questão: 42616
Banca: CESPE Prova: Promotor de Justiça Ano: 2014
Disciplina: Direito Constitucional Assunto: Ordem Social , Ordem Social , Saúde , Educação, Cultura e Desporto ,
No tocante à ordem social, assinale a opção correta.
Questão: 42846
Banca: FCC Prova: Procurador Legislativo Ano: 2014
Disciplina: Direito Constitucional Assunto: Ordem Social , Saúde ,
De acordo com a Constituição Federal, as ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e constituem um sistema único,