Questão: 43109
Banca: FCC Prova: Procurador Ano: 2014
Disciplina: Direito Constitucional Assunto: Ordem Social , Saúde ,
Entre as competências constitucionalmente atribuídas ao Sistema Único de Saúde, encontram-se as seguintes;
Questão: 43313
Banca: VUNESP Prova: Assistente de Suporte Acadêmico Ano: 2013
A Ordem Social, na Constituição Federal,
Questão: 43357
Banca: FGV Prova: Procurador Ano: 2013
Disciplina: Direito Constitucional Assunto: Ordem Social , Saúde ,
No que se refere ao Sistema Único de Saúde - SUS, assinale a afirmativa incorreta.
Questão: 43409
Banca: MPE-GO Prova: Promotor de Justiça Ano: 2013
Disciplina: Direito Constitucional Assunto: Ordem Social , Saúde ,
Sobre a garantia constitucional do Direito a Saúde é correto afirmar:
Questão: 43666
Banca: CESPE Prova: Titular de Serviços de Notas e de Registros Ano: 2013
Assinale a opção correta a respeito da ordem econômica, financeira e social e do Sistema Financeiro Nacional.
Questão: 43671
Banca: CESPE Prova: Titular de Serviços de Notas e de Registros Ano: 2013
No que concerne à defesa do Estado e das instituições democráticas e da ordem social, assinale a opção correta.
Questão: 43959
Banca: IBFC Prova: Técnico em Informática Ano: 2013
Disciplina: Direito Constitucional Assunto: Ordem Social , Saúde ,
Segundo artigo 199 da Constituição da República Federativa do Brasil, a assistência à saúde é livre à iniciativa privada. Analise os itens abaixo e a seguir assinale a alternativa correta:

I. As instituições privadas poderão participar de forma complementar do sistema único de saúde, segundo diretrizes deste, mediante contrato de direito público ou convênio, tendo preferência as entidades filantrópicas e as sem fins lucrativos.

II. É vedada a destinação de recursos públicos para auxílios ou subvenções às instituições privadas com fins lucrativos.

III. É vedada a participação direta ou indireta de empresas ou capitais estrangeiros na assistência à saúde no País, salvo nos casos previstos em lei.

Questão: 44143
Banca: FUNCAB Prova: Atividade Téc. de Suporte - Saúde Ano: 2013
Disciplina: Direito Constitucional Assunto: Ordem Social , Saúde ,
A Constituição Federal estabelece que a Ordem Social tem como base o primado do trabalho, e como objetivo o bem-estar e a justiça sociais. Especificamente sobre a saúde, assinale a alternativa correta.
Questão: 44148
Banca: FUNCAB Prova: Ativ. Téc. de Complexidade Intelectual - Administração Ano: 2013
Disciplina: Direito Constitucional Assunto: Ordem Social , Saúde ,
De acordo com as disposições constitucionais sobre a saúde, é correto afirmar que:
Questão: 44156
Banca: FUNCAB Prova: Complexidade Intelectual - Direito Ano: 2013
Disciplina: Direito Constitucional Assunto: Ordem Social , Ordem Social , Saúde , Previdência Social ,
Quanto aos dispositivos constitucionais que tratam da seguridade social e da saúde, é correto afirmar: