Questão: 37021
Banca: CONSULPLAN Prova: Titular de Serviços de Notas e de Registros Ano: 2016
Disciplina: Direito Constitucional Assunto: Ordem Social , Previdência Social ,
No Brasil, a organização da seguridade social terá por objetivo  
Questão: 37115
Banca: MPE-SC Prova: Promotor de Justiça Ano: 2016
Disciplina: Direito Constitucional Assunto: Ordem Social , Ordem Social , Saúde , Previdência Social ,
De acordo com a Constituição Federal, compete ao Poder Público, nos termos da lei, organizar a seguridade social, com base nos seguintes objetivos: universalidade da cobertura e do atendimento; uniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais; seletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviços; irredutibilidade do valor dos benefícios; equidade na forma de participação no custeio; diversidade da base de financiamento; caráter democrático e descentralizado da administração, mediante gestão tripartite, com participação dos trabalhadores, dos empregadores, e dos aposentados nos órgãos colegiados. 








Questão: 37144
Banca: CESPE Prova: Analista do Seguro Social Ano: 2016
Disciplina: Direito Constitucional Assunto: Ordem Social , Previdência Social ,

No que concerne à disciplina constitucional relativa à seguridade social, julgue o próximo item.

Sobre a receita de loterias, apostas e sorteio de números incidirá contribuição social destinada a financiar a seguridade social.








Questão: 37145
Banca: CESPE Prova: Analista do Seguro Social Ano: 2016
Disciplina: Direito Constitucional Assunto: Ordem Social , Previdência Social ,

No que concerne à disciplina constitucional relativa à seguridade social, julgue o próximo item.

O serviço público deve-se orientar na estruturação da seguridade social pelos seguintes objetivos, entre outros: equidade na forma de participação no custeio e caráter democrático e descentralizado da administração.








Questão: 37147
Banca: CESPE Prova: Analista do Seguro Social Ano: 2016
Disciplina: Direito Constitucional Assunto: Ordem Social , Previdência Social ,

Com referência à CF e às políticas de seguridade, julgue o item subsecutivo.

Na organização da seguridade social, o objetivo da universalidade da cobertura e do atendimento diz respeito, mais diretamente, à política de previdência social, dada a superação de sua lógica securitária.








Questão: 37293
Banca: FCC Prova: Analista Judiciário - Área Administrativa Ano: 2016

Adeldrupes, domiciliado em Município que não possui sede da Justiça Federal, pretende ver reconhecida judicialmente a sua condição de segurado junto à Instituição do Regime Geral de Previdência Social, visto que esse pedido lhe foi negado na esfera administrativa.


Para tanto, a ação poderá ser proposta 

Questão: 37315
Banca: FCC Prova: Analista Judiciário - Biblioteconomia Ano: 2016
Disciplina: Direito Constitucional Assunto: Ordem Social , Ordem Social , Saúde , Previdência Social ,
A seguridade social, segundo a Constituição Federal, 
Questão: 37411
Banca: CESPE Prova: Analista Judiciário - Serviço Social Ano: 2016
Disciplina: Direito Constitucional Assunto: Ordem Social , Previdência Social ,
Com base na Constituição Federal de 1988 (CF) e na Lei Orgânica da Seguridade Social, assinale a opção correta.
Questão: 37484
Banca: IDECAN Prova: Advogado Ano: 2016
Disciplina: Direito Constitucional Assunto: Ordem Social , Previdência Social ,
Estabelece a Constituição da República Federativa do Brasil que compete ao Poder Público, nos termos da lei, organizar a seguridade social, com base em alguns objetivos. Dentre os objetivos citados está o caráter democrático e descentralizado da administração, mediante gestão quadripartite, com participação: 
Questão: 37506
Banca: CESPE Prova: Especialista Ano: 2016
Disciplina: Direito Constitucional Assunto: Ordem Social , Previdência Social ,

Com relação à ordem social, ao processo legislativo, à advocacia pública e à ordem econômica e financeira, julgue o item seguinte.

Na qualidade de patrocinadora, a União federal pode aportar recursos financeiros a entidade de previdência privada. Se o fizer, sua contribuição normal não poderá exceder a do segurado.