Questão: 38088
Banca: FUNDATEC Prova: Procurador Ano: 2015
Disciplina: Direito Constitucional Assunto: Ordem Social , Previdência Social ,
A Portaria nº 402 do Ministério da Previdência Social determina que o ente federativo deve manter registro individualizado dos segurados do Regime Próprio de Previdência Social, contendo as seguintes informações, EXCETO:
Questão: 38089
Banca: FUNDATEC Prova: Procurador Ano: 2015
Disciplina: Direito Constitucional Assunto: Ordem Social , Previdência Social ,
De acordo com a Portaria nº 402 do Ministério da Previdência Social, salvo disposição em contrário capitulada na Constituição Federal, o Regime Próprio de Previdência Social não poderá conceder benefícios distintos dos previstos no Regime Geral de Previdência Social, ficando restrito, quanto ao segurado, os seguintes benefícios, EXCETO:
Questão: 38238
Banca: CESPE Prova: Auditor Ano: 2015
Disciplina: Direito Constitucional Assunto: Ordem Social , Previdência Social ,
Com fundamento nas disposições constitucionais acerca da ordem econômica e financeira e da ordem social, julgue o item que se segue.

Os objetivos da seguridade social incluem a universalidade da cobertura e do atendimento, a equidade na forma de participação no custeio e a diversidade da base de financiamento.








Questão: 38316
Banca: FUNCAB Prova: Atividade de Complexidade Intelectual Ano: 2015
Disciplina: Direito Constitucional Assunto: Ordem Social , Previdência Social ,
Constituem objetivos da assistência social, EXCETO, a(o):
Questão: 38392
Banca: FCC Prova: Analista Judiciário - Área Administrativa Ano: 2015
Disciplina: Direito Constitucional Assunto: Ordem Social , Previdência Social ,
A seguridade social constitucionalmente disciplinada
Questão: 38425
Banca: EXATUS Prova: Assistente social Ano: 2015
Disciplina: Direito Constitucional Assunto: Ordem Social , Previdência Social ,
A Constituição Federal de 1988 é o marco legal para a compreensão das transformações e redefinições do perfil histórico da assistência social no país. Ela qualifica a assistência social como um direito social e como política de seguridade social:
Questão: 38578
Banca: CESPE Prova: Analista Judiciário - Serviço Social Ano: 2015
Disciplina: Direito Constitucional Assunto: Ordem Social , Previdência Social ,
Com relação à seguridade social no Brasil, julgue o item a seguir. 

A definição e a regulamentação do conceito de seguridade social na Constituição Federal de 1988 acarretaram a ampliação da cobertura da previdência para os trabalhadores rurais; a criação de conselhos de direitos; a inserção da política previdenciária na perspectiva de seguridade; e a regulamentação da livre organização sindical.









Questão: 38594
Banca: INSTITUTO AOCP Prova: Advogado Ano: 2015
Disciplina: Direito Constitucional Assunto: Ordem Social , Previdência Social ,
De acordo com o que dispõe a Constituição Federal, assinale a alternativa correta.
Questão: 38569
Banca: FCC Prova: Juiz do trabalho Ano: 2015
Disciplina: Direito Constitucional Assunto: Ordem Social , Previdência Social ,
Ao dispor sobre a previdência social organizada sob a forma de regime geral, a Constituição Federal determina que 
Questão: 38718
Banca: VUNESP Prova: Advogado Ano: 2015
Disciplina: Direito Constitucional Assunto: Ordem Social , Previdência Social ,
A seguridade social na Constituição Federal de 1988 é organizada sob a forma de gestão pública, permitindo a participação e o controle da sociedade civil, possuindo como tripé estrutural