Questão: 40335
Banca: FUNCAB Prova: Analista Ano: 2014
Sobre ordem social, assinale a alternativa correta.
Questão: 40998
Banca: IESES Prova: Titular de Serviços de Notas e de Registros Ano: 2014
Disciplina: Direito Constitucional Assunto: Ordem Social , Previdência Social ,
A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social. Segundo a Constituição Federal de 1988, compete ao Poder Público, organizar a seguridade social, com base nos seguintes objetivos:

I. Seletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviços.
II. Diversidade na forma de participação no custeio.
III. Irredutibilidade do valor dos benefícios.
IV. Caráter democrático e descentralizado da administração, mediante gestão bipartite, com participação dos trabalhadores, e do Governo nos órgãos colegiados.

A sequência correta é:
Questão: 41103
Banca: NC-UFPR Prova: Defensor Público Ano: 2014
No que tange à ordem social prevista no texto da Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa INCORRETA.
Com base nas normas constitucionais que tratam da ordem econômica e financeira e da ordem social, assinale a opção correta.
Questão: 41253
Banca: ACAFE Prova: Delegado de Polícia Ano: 2014
Disciplina: Direito Constitucional Assunto: Ordem Social , Previdência Social ,
De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil - CRFB/88, no que se refere aos benefícios e aposentados da previdência, assinale a alternativa correta.
Questão: 41255
Banca: ACAFE Prova: Delegado de Polícia Ano: 2014
Disciplina: Direito Constitucional Assunto: Ordem Social , Previdência Social ,
No que se refere Seguridade Social, conforme previsto expressamente na Constituição da República Federativa do Brasil - CRFB/88, é correto afirmar, exceto:
Questão: 41256
Banca: ACAFE Prova: Delegado de Polícia Ano: 2014
Disciplina: Direito Constitucional Assunto: Ordem Social , Previdência Social ,
De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil - CRFB/88, no que se refere a Previdência Social, analise as afirmações a seguir e assinale a alternativa correta.

I É possível a adoção de requisitos e critérios diferenciados para a concessão de aposentadoria aos beneficiários do regime geral de previdência social, ressalvados os casos de atividades exercidas sob condições especiais que prejudiquem a saúde ou a integridade física e quando se tratar de segurados portadores de deficiência, nos termos definidos em lei complementar.
II É possível a filiação ao regime geral de previdência social, na qualidade de segurado facultativo, de pessoa participante de regime próprio de previdência.
III É assegurado o reajustamento dos benefícios para preservar-lhes, em caráter permanente, o valor real, conforme critérios definidos em lei.
IV Todos os salários de contribuição considerados para o cálculo de benefício serão devidamente atualizados, na forma da lei.
V Nenhum benefício que substitua o salário de contribuição ou o rendimento do trabalho do segurado terá valor mensal inferior ao salário mínimo.
Questão: 41300
Banca: INSTITUTO AOCP Prova: Advogado Ano: 2014
Disciplina: Direito Constitucional Assunto: Ordem Social , Previdência Social ,
Analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. Nos termos do art. 195 da Constituição Federal, a seguridade social será financiada por toda a sociedade, de forma direta e indireta, nos termos da lei, mediante recursos provenientes dos orçamentos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, e das seguintes contribuições sociais:

I. do empregador, da empresa e da entidade a ela equiparada na forma da lei, incidentes sobre: a folha de salários e demais rendimentos do trabalho pagos ou creditados, a qualquer título, à pessoa física que lhe preste serviço, mesmo sem vínculo empregatício; a receita ou o faturamento; e o lucro.
II. do trabalhador e dos demais segurados da previdência social, não incidindo contribuição sobre aposentadoria e pensão concedidas pelo regime geral de previdência social de que trata o art. 201 da própria Constituição Federal.
III. sobre a receita de concursos de prognósticos.
IV. do importador de bens ou serviços do exterior, ou de quem a lei a ele equiparar.


Questão: 41456
Banca: VUNESP Prova: Titular de Serviços de Notas e de Registros Ano: 2014
Disciplina: Direito Constitucional Assunto: Ordem Social , Previdência Social ,
A previdência social, de acordo com a Constituição Federal, será organizada sob a forma de regime geral, de caráter contributivo e de filiação obrigatória, observados critérios que preservem o equilíbrio financeiro e atuarial, fixadas, dentre outras, as seguintes regras:
Questão: 41457
Banca: VUNESP Prova: Titular de Serviços de Notas e de Registros Ano: 2014
Disciplina: Direito Constitucional Assunto: Ordem Social , Previdência Social ,
O artigo 226 da Constituição Federal, com seus parágrafos, fixa os elementos gerais atinentes à família, considerada base da sociedade e que deve receber especial proteção do Estado. Com relação a essa disposição constitucional, é correto afirmar que: