Questões da Prova de Defensor Público

Questão: 384072
Banca: CESPE Prova: Defensor Público Ano: 2010
Disciplina: Legislação da Defensoria Pública Assunto: Lei Complementar nº 80 de 1994 ,
No que concerne à proteção dos interesses individuais, julgue o

Questão: 128067
Banca: CESPE Prova: Defensor Público Ano: 2009
Disciplina: Direitos Humanos Assunto: Situação e políticas de direitos humanos no Brasil ,
A proteção dos direitos humanos no Brasil conta com legislação que instituiu o Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH). A respeito do PNDH, assinale a opção correta.
Questão: 128072
Banca: CESPE Prova: Defensor Público Ano: 2009
A UDHR foi redigida à luz das atrocidades cometidas durante a 2.ª Guerra Mundial. Nesse documento, marco da proteção internacional dos direitos humanos, foi afirmado que
A respeito dos Comitês de monitoramento, órgãos criados por tratados internacionais de direitos humanos do sistema da ONU, é correto afirmar:
Questão: 69779
Banca: NC-UFPR Prova: Defensor Público Ano: 2014
Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 1973 Assunto: Processo de execução ,
Sobre a tutela jurisdicional executiva, considerando a jurisprudência dos tribunais superiores, assinale a alternativa correta.
Questão: 365547
Banca: CESPE Prova: Defensor Público Ano: 2009
Disciplina: Direito Urbanístico Assunto: Estatuto da Cidade - Lei 10.257/2001 , Dos instrumentos em geral ,
Quanto aos instrumentos de indução do desenvolvimento urbano e direito à moradia, assinale a opção correta.
Sobre a evolução do reconhecimento de direitos ao grupo vulnerável constituído por pessoas lésbicas, gays, bissexuais, transexuais, travestis e transgêneros (LGBT), é CORRETO afirmar que:
Questão: 127979
Banca: CESPE Prova: Defensor Público Ano: 2010
Julgue os itens a seguir, relativos ao Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CDDPH), considerando o disposto na Lei n.º 4.319/1964.

Considere as situações hipotéticas abaixo apresentadas.
Questão: 338299
Banca: FCC Prova: Defensor Público Ano: 2012
Disciplina: Legislação Federal Assunto: Ação civil pública ,
Tramita no Supremo Tribunal Federal a Ação Direta de Inconstitucionalidade no 3.943 interposta pela Associação Nacional dos Membros do Ministério Público - CONAMP, contestando a legitimidade da Defensoria Pública para a propositura de Ação Civil Pública, sob a alegação, em linhas gerais, de que tal legitimidade da Defensoria Pública “afeta diretamente” as atribuições do Ministério Público. De acordo com os diplomas normativos e a doutrina dominante que tratam do Direito Processual Coletivo,