Questões da Prova de Estágio - Direito

Questão: 366888
Banca: MGA Prova: Estágio - Direito Ano: 2015
Julgue o item subsequente, a respeito da realização de operações de crédito pelos estados.

A União, para conceder garantia em operação de crédito celebrada por estado, pode exigir, a título de contragarantia, a vinculação de receitas provenientes de transferências constitucionais, estando o garantidor, porém, proibido de reter tais receitas com o propósito de liquidar dívida vencida que seja oriunda da operação.
Questão: 72300
Banca: CONSULPLAN Prova: Estágio - Direito Ano: 2012
O Código de Processo Civil realiza a divisão dos tipos de processo, sob certo prisma, em processo de conhecimento, processo de execução e processo cautelar. Diante do exposto, assinale a alternativa correta.
Questão: 69099
Banca: CIEE Prova: Estágio - Direito Ano: 2015
Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 1973 Assunto: Sujeitos da relação processual , Dos Auxiliares de Justiça ,
O Código de Processo Civil no Capítulo V, no artigo 139, indica os auxiliares do Juízo, além de outros, cujas atribuições são determinadas pelas normas de organização judiciária. Assinale a alternativa que apresenta quem são os auxiliares da Justiça, como previsto na Lei Processual Civil.
Questão: 87391
Banca: DPE-PE Prova: Estágio - Direito Ano: 2015
Disciplina: Direito Processual Penal Assunto: Das Citações e Intimações ,
Em relação às citações e intimações no Processo Penal, assinale a alternativa correta:
Questão: 82141
Banca: CONSULPLAN Prova: Estágio - Direito Ano: 2012
Disciplina: Direito Civil Assunto: Parte Geral , Pessoa Jurídica ,
Tício, grande empresário rural, resolveu criar uma fundação, buscando no Código Civil quais regras deve observar para alcançar esse fim. Sobre as fundações, assinale a alternativa correta.
Questão: 317063
Banca: FGV Prova: Estágio - Direito Ano: 2014
Disciplina: Legislação do Ministério Público Assunto: Legislação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro ,
Marta, viúva e mãe de cinco crianças, procura o Promotor de Justiça da sua Comarca e informa que fornecera salgadinhos para um restaurante durante todo o mês. Ao final desse período, foi comunicada que não seria paga porque os clientes do restaurante não consumiram os salgadinhos na quantidade esperada pela direção. O problema é que, sem esse dinheiro, ela terá dificuldades para arcar com as despesas da casa.

O Promotor de Justiça, ao receber o pedido de Marta para que intervenha no caso, deve:
Questão: 100525
Banca: AGU Prova: Estágio - Direito Ano: 2015
Disciplina: Direito Previdenciário Assunto: Seguridade Social , Princípios da Seguridade Social ,
São princípios e diretrizes da Seguridade Social, EXCETO:
Questão: 16896
Banca: AGU Prova: Estágio - Direito Ano: 2015
Dentre as alternativas abaixo, assinale a que NÃO contém um dos requisitos necessários à formação dos atos administrativos:
Questão: 69678
Banca: FGV Prova: Estágio - Direito Ano: 2014
Em razão do falecimento do autor no curso da relação processual, o seu herdeiro, provando satisfatoriamente tal qualidade, pleiteou ao juiz a sua habilitação no feito. Deferido o requerimento, a sua atuação no processo se dará a título de:
Questão: 38367
Banca: MGA Prova: Estágio - Direito Ano: 2015
São direitos e garantias fundamentais previstas no art. 5º da Constituição Federal, EXCETO: