Questões da Prova de Procurador Autárquico

Questão: 158203
Banca: FCC Prova: Procurador Autárquico Ano: 2015
De acordo com o que estabelece o Código Tributário Nacional, a contribuição de melhoria é um tributo que pode ser cobrado
Questão: 100451
Banca: FCC Prova: Procurador Autárquico Ano: 2015
Disciplina: Direito Previdenciário Assunto: Processo Administrativo Previdenciário , Prescrição e Decadência ,
Em relação aos institutos da prescrição e decadência relativas à contribuição da seguridade social é INCORRETO afirmar:
Questão: 78851
Banca: FCC Prova: Procurador Autárquico Ano: 2015
A interpretação normativa
A nulidade fundada em incompetência de foro:

Questão: 367034
Banca: FCC Prova: Procurador Autárquico Ano: 2015
No tocante às súmulas concernentes ao direito processual, é INCORRETO afirmar:
Questão: 93869
Banca: FCC Prova: Procurador Autárquico Ano: 2015
Disciplina: Direito do Trabalho Assunto: Das relações laborais , Relação de trabalho e de emprego ,
A respeito da relação de trabalho e da relação de emprego, é INCORRETO afirmar:
Questão: 69108
Banca: FCC Prova: Procurador Autárquico Ano: 2015
Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 1973 Assunto: Sujeitos da relação processual , Dos Auxiliares de Justiça ,
Em relação aos auxiliares da justiça,
Questão: 69115
Banca: FCC Prova: Procurador Autárquico Ano: 2015
Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 1973 Assunto: Recursos ,
Em relação aos recursos, examine os seguintes enunciados:

I. O recurso extraordinário e o recurso especial impedem a execução da sentença; a interposição do agravo de instrumento não obsta o andamento do processo, como regra geral.

II. A parte, que aceitar expressa ou tacitamente a sentença ou a decisão, não poderá recorrer, considerando-se aceitação tácita a prática, sem reserva alguma, de um ato incompatível com a vontade de recorrer.

III. A sentença pode ser impugnada no todo ou em parte.

IV. A renúncia ao direito de recorrer independe da aceitação da outra parte.

V. Para que o recorrente possa desistir do recurso é imprescindível a anuência do recorrido ou dos litisconsortes. 

Está correto o que se afirma APENAS em
Questão: 74142
Banca: FUNCAB Prova: Procurador Autárquico Ano: 2010
Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 1973 Assunto: Geral ,
Sobre a ação civil pública, assinale a alternativa correta.

Questão: 100454
Banca: FCC Prova: Procurador Autárquico Ano: 2015
Diana sofreu um acidente ligado a seu trabalho que, embora não tenha sido a causa única, produziu lesão que exige atenção médica para sua recuperação. Zeus sofreu acidente no local e horário de trabalho em consequência de inundação. Hermes sofreu acidente fora do local e horário de trabalho em viagem a serviço da empresa. Helena foi acometida de doença proveniente de contaminação acidental no exercício de sua atividade. Equiparam-se a acidente de trabalho para efeitos da Lei Previdenciária de