Q362196 - Questão sobre A CIPA não poderá ter seu número de representantes reduzido nem ser desativada pelo empregador antes do término do mandato de seus membros, ainda que haja redução do número de empregados da empresa, exceto no caso de encerramento das atividades do estabelecimento.

B anca: CESPE Prova: Médico do trabalho Ano: 2013
A CIPA não poderá ter seu número de representantes reduzido nem ser desativada pelo empregador antes do término do mandato de seus membros, ainda que haja redução do número de empregados da empresa, exceto no caso de encerramento das atividades do estabelecimento.

Com base na legislação trabalhista e previdenciária brasileira, julgue os itens de 65 a 70.








OUTRAS QUESTÕES RELACIONADAS COM ESSE TEMA: Q362196 - Julgue o seguinte item, acerca da CIPA. Se, no processo eleitoral da CIPA, menos de 50% dos empregados comparecerem para votar, os votos serão apurados, mas a comissão eleitoral poderá propor outra votação, que ocorrerá no prazo máximo de dez dias. Q362196 - Em 1999 foi publicada uma norma internacional reconhecida para Gestão de Segurança e Saúde Ocupacional, que permitisse a sua avaliação e certificação nas indústrias. Essa norma é a Q362196 - “Gerson trabalha em atividades que exigem execução em alturas que variam de 2,20 m a 2,40 m do nível inferior. Ao ser contratado em regime mensalista CLT, Gerson participou de um programa de integração, onde realizou, dentre outros, treinamento teórico e prático, com carga horária de oito horas, referente ao trabalho em altura, conforme conteúdo programático estabelecido na NR-35. Este treinamento foi realizado em um domingo, fora do horário normal de trabalho. O tempo despendido com este treinamento foi computado como tempo de trabalho efetivo. O treinamento foi ministrado sob responsabilidade de profissional qualificado em segurança do trabalho, com comprovada proficiência no assunto. Tendo sido aprovado neste treinamento, em seu término Gerson recebeu um certificado que lhe foi entregue, sendo que uma cópia ficou arquivada na empresa. Esta capacitação foi consignada em seu registro de empregado”. Diante deste fato narrado em um processo que tramitava no Tribunal Regional do Trabalho da 13a Região e considerando as disposições da NR 35, o procedimento descrito Q362196 - Com relação aos riscos químicos e à toxicologia, julgue os próximo item. Gases e vapores são aerodispersoides que podem ocupar o volume total do ambiente e chegar à concentração de 100%. Q362196 - Em uma determinada empresa do setor da construção civil, com 200 funcionários, ocorreram 2 acidentes do trabalho no ano de 2012, sendo o primeiro acidente de trajeto e o segundo acidente típico de trabalho que provocou uma lesão no trabalhador afastando-o por 200 dias. Os dias debitados, de acordo com a NBR 14.280, equivalem a 1.800 dias. Sabendo-se que naquele ano os empregados trabalharam 250 dias úteis e a jornada de trabalho é de 8 horas diárias, a taxa de gravidade (Tg) e frequência (Tf), respectivamente, desta empresa são: