Q362400 - Questão sobre É obrigatório às empresas submeterem os projetos de construção e respectivas instalações à apreciação prévia do órgão regional do Ministério do Trabalho.

É obrigatório às empresas submeterem os projetos de construção e respectivas instalações à apreciação prévia do órgão regional do Ministério do Trabalho.

Com base nas normas regulamentadoras do Ministério do Trabalho, julgue os itens subsequentes.