Q563742 - Questão de (LDB) De acordo com a Lei n° 9.394/1996, art. 14, os sistemas de ensino definirão as normas da gestão democrática do ensino público na educação básica, de acordo com as suas peculiaridades e conforme os seguintes princípios: I. Participação dos profissionais da educação na elaboração do projeto pedagógico da escola. II. Participação das comunidades escolar e local em conselhos escolares ou equivalentes. III. Participação dos alunos nos conselhos de classes e elaboração de projetos.

B anca: Alternative Concursos Prova: Nível Médio Ano: 2017
Disciplina: Assunto:
Julgue o item a seguir com base nas Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental de nove anos. 

O Ensino Fundamental traduz-se como um direito público subjetivo de cada um e como competência exclusiva do Estado na oferta a todas as crianças.