Q563743 - Questão de (LDB) De acordo com a Lei n° 9.394/1996, art. 18, os sistemas municipais de ensino compreendem: I. As instituições do ensino fundamental, médio e de educação infantil mantidas pelo Poder Público municipal. II. As instituições de ensino fundamental e médio mantidas pelo Estado. III. As instituições de educação infantil criadas e mantidas pela iniciativa privada. IV. As instituições de ensino fundamental criadas e mantidas pela iniciativa privada. V. Os órgãos municipais de educação.

B anca: Alternative Concursos Prova: Nível Médio Ano: 2017
Disciplina: Assunto:
Julgue o item a seguir com base nas Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental de nove anos. 

O Ensino Fundamental traduz-se como um direito público subjetivo de cada um e como competência exclusiva do Estado na oferta a todas as crianças.