Q563745 - Questão de Conforme a Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional, Art. 26-A. Nos estabelecimentos de ensino fundamental e de ensino médio, públicos e privados, torna-se obrigatório o estudo da história e cultura afro-brasileira e indígena. Assinale a alternativa CORRETA que completa o § 1º O conteúdo programático a que se refere este artigo incluirá diversos aspectos da história e da cultura que caracterizam:

B anca: Instituto Excelência Prova: Professor - 1 ao 5 Ano Ensino Fundamental Ano: 2017
Disciplina: Assunto:
Julgue o item a seguir com base nas Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental de nove anos. 

O Ensino Fundamental traduz-se como um direito público subjetivo de cada um e como competência exclusiva do Estado na oferta a todas as crianças.