Q563756 - Questão de Acerca das diretrizes previstas no Plano Nacional de Educação está incorreto:

B anca: Alternative Concursos Prova: Professor Ano: 2017
Disciplina: Assunto:
Julgue o item a seguir com base nas Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental de nove anos. 

O Ensino Fundamental traduz-se como um direito público subjetivo de cada um e como competência exclusiva do Estado na oferta a todas as crianças.