Q563794 - Questão de Julgue o item a seguir com base nas Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental de nove anos. O Ensino Fundamental traduz-se como um direito público subjetivo de cada um e como competência exclusiva do Estado na oferta a todas as crianças.

B anca: Quadrix Prova: Músico Ano: 2017
Disciplina: Assunto:
Julgue o item a seguir com base nas Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental de nove anos. 

O Ensino Fundamental traduz-se como um direito público subjetivo de cada um e como competência exclusiva do Estado na oferta a todas as crianças.