Q563894 - Questão de Com base no disposto na Constituição Federal de 1988 (CF) acerca da educação, julgue o item a seguir. Taxas podem ser cobradas das pessoas com deficiência matriculadas em estabelecimentos de ensino público oficiais caso o Estado não tenha condições de disponibilizar material necessário à sua inclusão total.

B anca: CESPE Prova: Tradutor Intérprete de Libras Ano: 2016
Disciplina: Assunto:

Com base no disposto na Constituição Federal de 1988 (CF) acerca da educação, julgue o item a seguir.

Taxas podem ser cobradas das pessoas com deficiência matriculadas em estabelecimentos de ensino público oficiais caso o Estado não tenha condições de disponibilizar material necessário à sua inclusão total.