Q563896 - Questão de Com base no disposto na Constituição Federal de 1988 (CF) acerca da educação, julgue o item a seguir. De acordo com a CF, o ensino deverá ser ministrado com base no princípio da igualdade de condições para o acesso e a permanência na escola.

B anca: CESPE Prova: Tradutor Intérprete de Libras Ano: 2016
Disciplina: Assunto:

Com base no disposto na Constituição Federal de 1988 (CF) acerca da educação, julgue o item a seguir.

Taxas podem ser cobradas das pessoas com deficiência matriculadas em estabelecimentos de ensino público oficiais caso o Estado não tenha condições de disponibilizar material necessário à sua inclusão total.