Questões de Contratos de seguro

Questão: 214128
Banca: CESPE Prova: Advogado Ano: 2015
Disciplina: Direito do Consumidor Assunto: Contratos no CDC , Contratos de seguro ,
Determinada seguradora de veículos, após a análise do quantitativo, em certa cidade, de furtos e roubos de veículos, não previstos em suas estatísticas, resolveu que algumas ações deveriam ser realizadas para minimizar essas eventualidades.

A respeito dessa situação hipotética, julgue o próximo item.

Nessa situação, a seguradora poderia se utilizar do instituto do resseguro para a distribuição do risco de cobertura do seguro entre duas ou mais seguradoras, mantendo o segurado o vínculo com todas as seguradoras envolvidas na nova operação.








Questão: 214381
Banca: FGV Prova: Analista - Advocacia Ano: 2015
Disciplina: Direito do Consumidor Assunto: Contratos no CDC , Contratos de seguro ,
Em relação à cobertura de tratamento experimental por operadora de plano de saúde, assinale a afirmativa correta.
Questão: 214600
Banca: CS-UFG Prova: Defensor Público Ano: 2014
Disciplina: Direito do Consumidor Assunto: Contratos no CDC , Contratos de seguro ,
A previsão legal da nulidade de pleno direito da cláusula arbitral em fornecimento de produtos e serviços engloba contratos de:
Questão: 214637
Banca: MPE-SC Prova: Promotor de Justiça Ano: 2014
Disciplina: Direito do Consumidor Assunto: Contratos no CDC , Contratos de seguro ,
Conforme previsto na Lei n. 9.656/98 (que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde), é vedado às pessoas físicas ou jurídicas residentes ou domiciliadas no exterior constituir ou participar do capital, ou do aumento do capital, de pessoas jurídicas de direito privado constituídas sob as leis brasileiras para operar planos privados de assistência à saúde.

Analise o enunciado da Questão abaixo e assinale se ele é Certo ou Errado.








Questão: 214908
Banca: VUNESP Prova: Juiz de direito Ano: 2013
Disciplina: Direito do Consumidor Assunto: Contratos no CDC , Contratos de seguro ,
Acerca dos planos e seguros privados de assistência à saúde, considerada a Lei n.º 9.656/98 e a jurisprudência do STJ, é correto dizer que
A empresa Supermercado SuperBom Ltda. ajuizou ação de indenização securitária contra a Seguradora TudoSeguro, sob o fundamento de que, nos termos do contrato de seguro pactuado entre as partes, pretendia proteger-se de eventuais sinistros que pudessem atingir seus bens e(ou) de terceiros que utilizam de seus serviços. Alegou que efetuara o pagamento do prêmio, tendo cumprido sua obrigação contratual e que, na vigência do contrato de seguro, ocorrera um furto em seu estabelecimento, o que motivara a cobertura securitária. Arguiu, ainda, que, solicitada a realizar o adimplemento da obrigação securitária, a empresa ré se recusara a fazê-lo, sob o argumento de que, conforme especificado em cláusula contratual, apenas a prática de furto qualificado estaria prevista na cobertura.

Considerando a situação hipotética acima apresentada, assinale a opção correta com base no disposto no CDC e no entendimento do STJ a respeito do tema.
Questão: 215404
Banca: CESPE Prova: Defensor Público Ano: 2012
Disciplina: Direito do Consumidor Assunto: Contratos no CDC , Contratos de seguro ,
Nas ações contra empresa seguradora, caso o segurado vise ao pagamento de indenização de seguro de vida em grupo, será aplicada a prescrição conforme o CDC.

No que se refere à prova e à prescrição, julgue o item subsequente.








Questão: 215411
Banca: CESPE Prova: Defensor Público Ano: 2012
Ação de cobrança de indenização fundada em contrato de seguro firmado com determinada pessoa jurídica sujeita-se ao prazo prescricional de cinco anos, visto que a relação jurídica travada entre as partes, nesse caso, é disciplinada pelo CDC.

Julgue o item a seguir, acerca dos direitos do consumidor.








Questão: 215421
Banca: CESPE Prova: Defensor Público Ano: 2012
Em se tratando de ações de responsabilidade civil de fornecedor de produtos e serviços de consumo, o réu que houver contratado seguro de responsabilidade não poderá chamar ao processo o segurador, uma vez que o CDC veda qualquer espécie de intervenção de terceiros nesse tipo de ação.

Julgue o item seguinte, acerca da defesa do consumidor em juízo.








Questão: 215435
Banca: VUNESP Prova: Defensor Público Ano: 2012
Leias as assertivas a seguir.

I. O Código de Defesa do Consumidor é aplicável à relação jurídica entre a entidade de previdência privada e seus participantes.

II. É abusiva a cláusula contratual de plano de saúde que limita no tempo a internação hospitalar do segurado.

III. As instituições financeiras não respondem pelos danos gerados por fortuito interno relativo a fraudes e delitos praticados por terceiros no âmbito de operações bancárias.

IV. É indispensável o aviso de recebimento (AR) na carta de comunicação ao consumidor sobre a negativação de seu nome em bancos de dados e cadastros.

Está correto apenas o que se afirma em