Questões de Decreto nº 4.073/02 - Regulamenta a Política Nacional de Arquivos

A respeito das políticas públicas de arquivo, julgue o item a seguir.

Uma das competências do Conselho Nacional de Arquivos é implementar a política nacional de arquivos públicos e privados.









A respeito das políticas públicas de arquivo, julgue o item a seguir.

A cessação de atividades de instituições públicas e de caráter público implica o recolhimento de sua documentação ao Ministério da Justiça ou ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.









A respeito das políticas públicas de arquivo, julgue o item a seguir.

A responsabilidade pela avaliação dos documentos recolhidos ou transferidos ao Arquivo Nacional é do Conselho Nacional de Arquivos.









Questão: 226067
Banca: FUNCERN Prova: Técnico em Arquivo Ano: 2015
Nos termos do Decreto nº 4.073/2002 da Presidência da República, compete ao Conselho Nacional de Arquivos (CONARQ)
A respeito das políticas públicas e da legislação aplicadas à arquivística, julgue o item subsequente.

São documentos públicos os produzidos e recebidos por agentes do poder público no exercício de cargo público ou função pública, ou os decorrentes desse exercício.








No que se refere a sistemas e redes de arquivos, julgue o item seguinte.

O Sistema Nacional de Arquivos tem como finalidade a implantação e a execução da política nacional de arquivos públicos e privados, visando à gestão, à preservação e ao acesso dos documentos de arquivo.








No que se refere a sistemas e redes de arquivos, julgue o item seguinte.

O Sistema Nacional de Arquivos é composto exclusivamente por órgãos e entidades do Poder Executivo Federal.








No que se refere a sistemas e redes de arquivos, julgue o item seguinte.

O Arquivo Nacional é o órgão central do Sistema de Gestão de Documentos de Arquivo.








Com relação à Política Nacional de Arquivos Públicos e Privados, julgue o item subsecutivo.

Os documentos públicos incluem os conjuntos de documentos produzidos e recebidos por instituições de caráter público e por entidades privadas encarregadas da gestão de serviços públicos no exercício de suas atividades.









Com relação à Política Nacional de Arquivos Públicos e Privados, julgue o item subsecutivo.

Os documentos considerados de valor permanente são prescritíveis e alienáveis.