Questões de Estabilidade e vitaliciedade

Jaime, graduado em Administração, ocupante do cargo de administrador, nível E, lotado na Diretoria de Gestão de Pessoas, está sofrendo um Processo Administrativo Disciplinar – PAD, acerca de pagamentos incorretos para determinados professores. A comissão foi devidamente composta pelos servidores: Karina, graduada em contabilidade, ocupante do cargo de assistente em administração, nível D; Anne, graduada em Direito, ocupante do cargo de assistente em administração, nível D; e Rosária, graduada em Administração, ocupante do cargo de administradora, nível E.

Dentre os membros nomeados pela autoridade superior, Karina foi designada presidente. Acerca da comissão composta, pode-se concluir que:

Questão: 12281
Banca: FUNRIO Prova: Administrador Ano: 2016
Disciplina: Direito Administrativo Assunto: Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990 , Estabilidade e vitaliciedade ,
A Lei Federal n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e alterações, estabelece que o servidor não aprovado no estágio probatório
Questão: 12464
Banca: FAFIPA Prova: Procurador Jurídico Ano: 2016
Disciplina: Direito Administrativo Assunto: Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990 , Estabilidade e vitaliciedade ,
São estáveis, após determinado período de efetivo exercício, os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público. Qual é o período CORRETO em que o servidor alcança estabilidade? 
Questão: 12594
Banca: IOBV Prova: Procurador Municipal Ano: 2016
Disciplina: Direito Administrativo Assunto: Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990 , Estabilidade e vitaliciedade ,
A recondução consiste: 
Questão: 12603
Banca: IOBV Prova: Procurador Municipal Ano: 2016
Disciplina: Direito Administrativo Assunto: Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990 , Estabilidade e vitaliciedade ,
Indique a alternativa incorreta: 

Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta.

I. Servidores de empresas públicas e sociedades de economia mista admitidos por concurso público não gozam da estabilidade preconizada no art. 41 da Constituição Federal de 1988, mas sua demissão deve ser sempre motivada.

II. É vedada a incorporação de quintos aos vencimentos de magistrados decorrente de exercício de função comissionada em cargo público ocorrido em data anterior ao ingresso na magistratura.

III. É legítima a publicação, inclusive em sítio eletrônico mantido pela Administração Pública, dos nomes de seus servidores e dos valores dos correspondentes vencimentos e vantagens pecuniárias.

IV. Cabe ao Tribunal de Contas da União apreciar a legalidade formal e material de processos de concessão inicial de aposentadoria, reforma e pensão, desde que assegure o contraditório e a ampla defesa, especialmente quando da decisão puder resultar anulação ou revogação de ato administrativo que beneficie o servidor interessado e seus dependentes.

Em relação ao regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais, nos termos da Constituição da República e da Lei n° 8.112/90, é correto afirmar que: 
Questão: 12879
Banca: FUNIVERSA Prova: Auxiliar de Administração Ano: 2016
Disciplina: Direito Administrativo Assunto: Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990 , Estabilidade e vitaliciedade ,

         João, mediante aprovação em concurso público, foi nomeado para cargo de provimento efetivo do Instituto Federal do Amapá (Ifap).


Com base nessa situação hipotética, assinale a alternativa correta de acordo com a CF e a Lei n.º 8.112/1990. 

João, servidor público federal já estável, mediante aprovação em concurso público, foi nomeado para cargo de provimento efetivo do Ifap. Por tratar-se de aprovação em concurso público para outro cargo, João foi submetido a estágio probatório. Após regular avaliação de desempenho, a comissão, constituída para essa finalidade, decidiu pela inabilitação de João para o exercício do novo cargo. Dessa forma, João retornou ao cargo anteriormente ocupado.

Nos termos da Lei n.º 8.112/1990, a situação hipotética descrita refere-se a 

Questão: 12812
Banca: FUNIVERSA Prova: Assistente de Administração Ano: 2016
Disciplina: Direito Administrativo Assunto: Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990 , Estabilidade e vitaliciedade ,
Ao entrar em exercício, o servidor nomeado para cargo de provimento efetivo ficará sujeito a estágio probatório, durante o qual a sua aptidão e capacidade serão objeto de avaliação para o desempenho do cargo. Acerca do estágio probatório, assinale a alternativa correta.