Questões de Geral

Questão: 12553
Banca: FCC Prova: Procurador Ano: 2016
Disciplina: Direito Administrativo Assunto: Geral ,
A possibilidade de celebração de convênios envolve pessoas jurídicas de direito público e pessoas jurídicas de direito privado. Dessa forma, uma empresa estatal da área de saneamento celebrou convênio com um município para que fossem promovidas melhorias e modernização da rede de abastecimento local. Dentre as atribuições previstas no ajuste e no plano de trabalho, caberia ao ente público disponibilizar recursos para modernização da rede, enquanto à empresa caberia a operacionalização do serviço e o emprego de tecnologia com aquele propósito. Dentre outras previsões, deve haver 
Questão: 12973
Banca: ESAF Prova: Especialista em Regulação de Aviação Civil - Área 1 Ano: 2016
Disciplina: Direito Administrativo Assunto: Geral ,
A respeito dos convênios, dos contratos de repasse e dos termos de execução descentralizada na administração pública federal, assinale a opção correta.
Questão: 13070
Banca: IDECAN Prova: Técnico - Secretariado Ano: 2016
Disciplina: Direito Administrativo Assunto: Geral ,
“Ato oficial de autoridade competente utilizado pela administração para dar conhecimento a interessados sobre diversos assuntos, como abertura de licitação, convocação de servidores, abertura de concurso público, provimento de cargo, intimações, dentre outros.” O documento descrito anteriormente denomina-se: 
Questão: 13147
Banca: CESPE Prova: Especialista Ano: 2016
Disciplina: Direito Administrativo Assunto: Geral ,

Com relação aos convênios administrativos, aos agentes públicos e à responsabilidade civil do Estado, julgue o item a seguir.

Exigida a apresentação de projeto básico para a celebração de convênios administrativos pela administração pública federal, o prazo para a sua apresentação é de até trinta dias, contados da liberação pelo convenente da primeira parcela dos recursos financeiros.








Questão: 13316
Banca: IBFC Prova: Advogado Ano: 2016
Disciplina: Direito Administrativo Assunto: Geral ,
Constitui crime a representação por ato de improbidade contra agente público ou terceiro beneficiário, quando o autor da denúncia o sabe inocente.

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L8429.htm. Dispõe sobre as sanções aplicáveis aos agentes públicos nos casos de enriquecimento ilícito no exercício de mandato, cargo, emprego ou função na administração pública direta, indireta ou fundacional. Artigo 19. 
Questão: 13335
Banca: Prefeitura do Rio de Janeiro - RJ Prova: Administrador Ano: 2016
Disciplina: Direito Administrativo Assunto: Geral ,
“A Prefeitura do Rio, por meio da Secretaria Municipal de Transportes e da Coordenadoria Especial de Transporte Complementar, abriu processo de licitação, na modalidade concorrência pública, para preenchimento das 671 vagas do Sistema de Transporte Público Local (STPL) [...] O STPL terá permissionários individuais (pessoas físicas) que deverão firmar, para cada linha licitada, acordo operacional para cumprir as exigências do Poder Público. Além dos permissionários, auxiliares do sistema, também, poderão concorrer às vagas. Ao todo, serão licitadas 46 linhas para atender as zonas Norte e Oeste da cidade. A previsão de conclusão do processo licitatório é de 90 dias."

(Fonte: Disponível em http://www.rio.rj.gov.br/web/guest/exibeconteudo?id=4409255. Acesso em 22/12/2015). 

Tomando como base a Lei 8666/93 e o texto da notícia anterior, pode-se afirmar que o resumo do edital de licitação deve ser publicado:


Questão: 13379
Banca: Prefeitura do Rio de Janeiro - RJ Prova: Assistente em Administração Ano: 2016
Disciplina: Direito Administrativo Assunto: Geral ,
O prefeito de determinado município deseja instalar uma creche em um bairro. Ele nomeia uma comissão que identifica um imóvel em perfeito estado de conservação, localizado na região central desse bairro, avaliado em um preço compatível com o mercado. De posse dessas informações, o prefeito, à luz da Lei nº. 8666/93, deve:
Questão: 13388
Banca: CESPE Prova: Técnico Judiciário Ano: 2016
Disciplina: Direito Administrativo Assunto: Geral ,
Com relação à conduta que a Lei n.° 8.112/1990 impõe ao servidor público, assinale a opção correta.
Questão: 13403
Banca: CESPE Prova: Técnico - Administração Ano: 2016
Disciplina: Direito Administrativo Assunto: Geral ,
Caso determinado órgão público pretenda contratar serviço técnico de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, de natureza singular, a ser prestado por pessoa jurídica de notória especialização, a licitação
Questão: 13414
Banca: CESPE Prova: Técnico - Administração Ano: 2016
Disciplina: Direito Administrativo Assunto: Geral ,
Conforme orientações e manuais publicados pelo Tribunal de Contas da União, as fases de um convênio são