Questões de Direito Ambiental

Direito ambiental. Conceitos gerais e evolução histórica 43 Questões Concepções filosóficas sobre meio ambiente 3 Questões Conceito e classificação do meio ambiente 27 Questões Evolução histórica da legislação ambiental 3 Questões

Direito constitucional ambiental 117 Questões Direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e o art. 225 da CF/88 73 Questões Demais normas constitucionais sobre meio ambiente 54 Questões

Federação e competências em matéria ambiental 142 Questões Bens públicos e recursos naturais. Bens federais, estaduais e municipais 19 Questões Competências legislativa e material 90 Questões Normas de cooperação em matéria ambiental – LC nº 140 de 2011 42 Questões

Princípios do direito ambiental 149 Questões Princípio da ubiquidade 3 Questões Princípios democrático/participação e da informação 29 Questões Princípios do usuário/poluidor pagador e da responsabilidade 58 Questões Princípio da prevenção/precaução 66 Questões Princípio da função socioambiental da propriedade e reforma agrária 25 Questões Princípio do limite 0 Questões Desenvolvimento sustentável 25 Questões

Responsabilidade ambiental 369 Questões Aspectos gerais 25 Questões Responsabilidade civil por danos ao meio ambiente 76 Questões Responsabilidade administrativa ambiental 38 Questões Responsabilidade penal ambiental 48 Questões Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605 de 1998 219 Questões

Política Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981 198 Questões Princípios e objetivos da PNMA 85 Questões

Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente 289 Questões Padrões de qualidade ambiental 1 Questões Zoneamento ambiental 28 Questões Licenciamento e licença ambiental 162 Questões Espaços ambientais especialmente protegidos. Aspectos gerais 4 Questões Poder de polícia em matéria ambiental 17 Questões Instrumentos econômicos. Concessão florestal, servidão ambiental, seguro ambiental e outros. 20 Questões

Código Florestal – Lei nº 12.651 de 2012 233 Questões Reserva legal 80 Questões Áreas de preservação permanente – APP 128 Questões Outros temas de Código Florestal 49 Questões Cadastro ambiental rural 19 Questões

Sistema Nacional de Unidades de Conservação-SNUC – Lei nº 9.985 de 2000 e Decreto nº 4.340 de 2002 181 Questões Criação, ampliação, modificação, redução e extinção das unidades de conservação 31 Questões Compensação ambiental 9 Questões Outros temas de Sistema Nacional de Unidades de Conservação 40 Questões Unidades de Proteção Integral e de Uso Sustentável 106 Questões

Proteção do meio ambiente em normas infraconstitucionais 578 Questões Política Nacional de Mudança do Clima – Lei nº 12.187 de 2009 8 Questões Proteção à Fauna – Lei nº 5.197 de 1967 17 Questões Política Nacional de Recursos Hídricos – Lei nº 9.433 de 1997 143 Questões Biodiversidade, patrimônio genético, biossegurança e biotecnologia - Lei nº 11.105 de 2005 88 Questões Recursos Minerais e legislação correlata 19 Questões Gestão das florestas públicas – Lei nº 11.284 de 2006 21 Questões Política Nacional de Educação Ambiental – Lei nº 9.795 de 1999 23 Questões Agrotóxicos – Lei nº 7.802 de 1989 23 Questões Mata Atlântica – Lei nº 11.428 de 2006 10 Questões Política Nacional de Resíduos Sólidos – Lei nº 12.305 de 2010 73 Questões Zoneamento Industrial – Lei nº 6.803 de 1980 2 Questões Diretrizes Nacionais de Saneamento Básico - Lei nº 11.445 de 2007 24 Questões Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro - Lei nº 7.661 de 1988 6 Questões Política e Recursos Energéticos 8 Questões Resoluções do CONAMA 81 Questões Legislação Ambiental dos Estados 43 Questões

Tutela processual civil do meio ambiente e instrumentos extrajudiciais de proteção 86 Questões Ação civil pública 65 Questões Ação popular 7 Questões Inquérito civil 15 Questões Termo de ajustamento de conduta 8 Questões

Direito Internacional Ambiental 22 Questões

Geral 145 Questões