Questões de Práticas e Cláusulas Abusivas

Questão: 214077
Banca: VUNESP Prova: Procurador Municipal Ano: 2016
Disciplina: Direito do Consumidor Assunto: Práticas e Cláusulas Abusivas , Práticas Abusivas ,
A empresa prestadora de serviços de limpeza Brilhante Ltda, foi procurada por Manuela para que fizessem um serviço em sua fazenda, sendo que para a realização desse mister cobraria a quantia de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). Diante desse quadro hipotético, assinale a alternativa correta.
Questão: 214087
Banca: CESPE Prova: Juiz de direito Ano: 2016
A empresa prestadora de serviços de limpeza Brilhante Ltda, foi procurada por Manuela para que fizessem um serviço em sua fazenda, sendo que para a realização desse mister cobraria a quantia de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). Diante desse quadro hipotético, assinale a alternativa correta.
Questão: 214141
Banca: FUNCAB Prova: Atividade de Complexidade Intelectual Ano: 2015
Disciplina: Direito do Consumidor Assunto: Práticas e Cláusulas Abusivas , Práticas Abusivas ,
O fornecedor que condiciona o fornecimento de um serviço ao fornecimento de outro produto ou serviço ou mesmo sem justa causa estabelece limites quantitativos para aquisição do serviço, caracteriza com essa conduta:
Questão: 214153
Banca: CESPE Prova: Procurador Municipal Ano: 2015
Acerca da oferta, das práticas abusivas, do contrato de adesão e das sanções administrativas, assinale a opção correta à luz do CDC e da jurisprudência do STJ.
Questão: 214193
Banca: VUNESP Prova: Advogado Ano: 2015
Disciplina: Direito do Consumidor Assunto: Práticas e Cláusulas Abusivas , Práticas Abusivas ,
Josué é cliente da instituição financeira Mais Valor S/A. Na semana passada recebeu um cartão de crédito em sua casa, sem que o houvesse solicitado ou consentido. Diante dessa situação hipotética, dentro da atual interpretação jurisprudencial acerca da matéria, é correto afirmar que
Questão: 214212
Banca: VUNESP Prova: Juiz de direito Ano: 2015
Em tema de abusividade contratual, é correto afirmar que
Questão: 214232
Banca: FCC Prova: Juiz de direito Ano: 2015
Disciplina: Direito do Consumidor Assunto: Práticas e Cláusulas Abusivas , Práticas Abusivas ,

Considere as situações descritas abaixo:


 I. A fim de maximizar lucro, restaurante triplica o valor cobrado pelos pratos servidos no estabelecimento.


II. Em razão de desavença pessoal, fornecedor de material de construção se recusa a vender bens a consumidor que se dispõe a adquiri-los mediante pronto pagamento.


III. Em razão de débito que o consumidor reconhece existir, fornecedora de serviços encaminha-lhe notificação concedendo prazo para o pagamento sob pena de serem adotadas medidas judiciais.


IV. Quando da celebração de contrato de mútuo, banco oferece ao consumidor a contratação de seguro.


São abusivas as práticas descritas em

Questão: 214260
Banca: CESPE Prova: Juiz de direito Ano: 2015
Disciplina: Direito do Consumidor Assunto: Práticas e Cláusulas Abusivas , Práticas Abusivas ,
De acordo com as regras e os princípios previstos no CDC e com a jurisprudência do STJ, assinale a opção correta.
Questão: 214316
Banca: FUNDATEC Prova: Analista de Projetos - Agronomia Ano: 2015
Disciplina: Direito do Consumidor Assunto: Práticas e Cláusulas Abusivas , Práticas Abusivas ,
Mudanças ocorridas nas relações jurídico-comerciais originadas desde a implantação do Código de Defesa do Consumidor instituíram, como prática abusiva, a inserção no mercado de consumo de quaisquer produtos ou serviços que estejam em desacordo com as normas preconizadas pelos órgãos competentes. Em decorrência disso, a Norma Brasileira de Avaliações de Bens (NBR 14.653) é quem deve orientar profissionais em todo o processo avaliatório de bens: imóveis urbanos, imóveis rurais, empreendimentos, máquinas, equipamentos, instalações e bens industriais em geral, recursos naturais, ambientais e patrimônios históricos. Essa norma estabelece, entre as diretrizes para avaliação dos citados bens, a definição da metodologia básica para tal, a qual prevê, pelo menos, quatro métodos avaliatórios que apresentam as seguintes especificidades:


• __________: método que deve identificar quais são as variáveis de influência no valor do bem, o que exige um trabalho investigativo muitas vezes sofisticado, de tal modo que somente quem detém conhecimentos aprofundados na área consegue levar à efeito.


• __________: método que obriga a concepção de um projeto hipotético, a partir do qual o valor do imóvel é definido pelo estudo da viabilidade técnica e econômica do empreendimento, com previsão de receitas, despesas e prazos de obra.


• __________: método que impõe ao avaliador a estimação de receitas e despesas, inclusive de manutenção e reforma, montagem de fluxo de caixa e análise de taxa de atratividade.


• __________: há necessidade de quantificação de custo de obra, consideração de sub ou superaproveitamento em decorrência das restrições de uso e ocupação do referido bem.


Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.


Questão: 214311
Banca: IF-RS Prova: Professor - Direito Ano: 2015
Disciplina: Direito do Consumidor Assunto: Práticas e Cláusulas Abusivas , Práticas Abusivas ,
O Código de Defesa do Consumidor considera prática abusiva, vedada ao fornecedor de produtos ou serviço:

I. Condicionar o fornecimento de produto ou de serviço ao fornecimento de outro produto ou serviço, bem como, sem justa causa, a limites quantitativos.

II. Enviar ou entregar ao consumidor, sem solicitação prévia, qualquer produto, ou fornecer qualquer serviço.

III. Recusar a venda de bens ou a prestação de serviços, diretamente a quem se disponha a adquiri-los mediante pronto pagamento, ressalvados os casos de intermediação regulados em leis especiais.

Assinale a alternativa em que toda(s) a(s) afirmativa(s) está(ão) CORRETA(S):