Questões de Relação de Consumo

Questão: 214010
Banca: MPE-GO Prova: Promotor de Justiça Ano: 2016
Em relação aos elementos caracterizadores da relação consumerista, é correto afirmar: 
Questão: 214073
Banca: IBEG Prova: Advogado Ano: 2016
Acerca das relações consumeristas, pode-se afirmar:
O Código de Defesa do Consumidor, Lei nº 8.070, de 11 de setembro de 1990, estabelece o direito de reclamar pelos vícios aparentes ou de fácil constatação, conforme disposto no caput do artigo 26, tratando-se de fornecimento de serviço e de produtos não duráveis ou de fornecimento de serviços e de produtos duráveis.

Assinale com V (verdadeiro) ou com F (falso) as seguintes afirmações sobre esse tema.

(     ) Inicia-se a contagem do prazo decadencial a partir da entrega efetiva do produto ou do término da execução do serviço.
(     ) Não obsta a decadência a reclamação formulada pelo consumidor perante o fornecedor de produtos e serviços até a resposta correspondente, que deve ser transmitida de forma inequívoca.
(     ) Obsta a decadência a instauração de inquérito civil, até seu encerramento.
(     ) O prazo decadencial inicia-se no momento em que ficar evidenciado o defeito, quando relativo a vício oculto.

A sequência correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é
Questão: 214610
Banca: CS-UFG Prova: Defensor Público Ano: 2014
Em matéria de cláusulas contratuais, o ordenamento jurídico prevê que:
Questão: 214716
Banca: FCC Prova: Juiz de direito Ano: 2014
Nas aquisições de produtos feitas fora do estabelecimento, pelo sistema de marketing direto, o consumidor
Questão: 214785
Banca: FCC Prova: Analista Legislativo Ano: 2014
De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, salvo estipulação em contrário, o valor orçado
Questão: 214835
Banca: FMP-RS Prova: Juiz de direito Ano: 2014
Tendo um cartaz, afixado em gôndola no interior de um supermercado, anunciado certo preço do produto ali oferecido, e no momento do pagamento ter sido cobrado do consumidor outro preço em valor superior, é correto afirmar que:
Questão: 215097
Banca: CESPE Prova: Juiz de direito Ano: 2013
Caso uma montadora automobilística interrompa definitivamente a produção de um modelo específico de veículo, a obrigatoriedade do fornecimento de peças de reposição pela montadora deve ocorrer
Questão: 215099
Banca: CESPE Prova: Juiz de direito Ano: 2013
A partir da leitura do CDC depreende-se que é permitida cláusula contratual de consumo que possibilita
Questão: 215125
Banca: FCC Prova: Procurador Ano: 2013
O consumidor pode desistir do contrato