Questões de Geral

Questão: 86704
Banca: UFMT Prova: Defensor Público Ano: 2016
Disciplina: Direito Processual Penal Assunto: Geral ,
NÃO é característica da prova:  
Questão: 86885
Banca: VUNESP Prova: Procurador Municipal Ano: 2016
Disciplina: Direito Processual Penal Assunto: Geral ,
Assinale a alternativa correta.
Questão: 86891
Banca: CESPE Prova: Analista Técnico - Administrativo Ano: 2016
Disciplina: Direito Processual Penal Assunto: Geral ,

      João, aproveitando-se de distração de Marcos, juiz de direito, subtraiu para si uma sacola de roupas usadas a ele pertencentes. Marcos pretendia doá-las a instituição de caridade. João foi perseguido e preso em flagrante delito por policiais que presenciaram o ato. Instaurado e concluído o inquérito policial, o Ministério Público não ofereceu denúncia nem praticou qualquer ato no prazo legal.

Considerando a situação hipotética descrita, julgue o item a seguir.

A autoridade policial poderá conceder a fiança a João, independentemente de autorização do Poder Judiciário.








Questão: 86932
Banca: CESPE Prova: Analista Judiciário Ano: 2015
Disciplina: Direito Processual Penal Assunto: Geral ,
Com relação à prisão, julgue o próximo item.


Se um policial, fingindo ser usuário de droga ilícita, convence suposto traficante a vender-lhe a droga e prende-o no ato da venda, configura-se, nesse caso, o denominado flagrante preparado. Nessa hipótese, não há crime e a prisão, ilegal, deve ser imediatamente relaxada.








Questão: 86978
Banca: CESPE Prova: Defensor Público Ano: 2015
Disciplina: Direito Processual Penal Assunto: Geral ,
Com referência à remição, assinale a opção correta segundo a LEP e o entendimento do STJ.
Questão: 87016
Banca: FCC Prova: Analista Judiciário - Área Administrativa Ano: 2015
Disciplina: Direito Processual Penal Assunto: Geral ,
Sobre os Juizados Especiais Criminais é INCORRETO afirmar:
Questão: 87055
Banca: MPDFT Prova: Promotor de Justiça Ano: 2015
Disciplina: Direito Processual Penal Assunto: Geral ,
Indique a assertiva CORRETA:
Questão: 87082
Banca: FAPEC Prova: Promotor de Justiça Ano: 2015
Disciplina: Direito Processual Penal Assunto: Geral ,
Analise as assertivas abaixo quanto à jurisprudência do Supremo Tribunal Federal:

I - Tratando-se de atribuição originária do Procurador-Geral de Justiça, caso o órgão ministerial conclua pelo arquivamento do inquérito originário, em regra, deve ser acolhida a promoção pelo Poder Judiciário sem que se questione ou entre no mérito da avaliação deduzida pelo titular da ação penal.

II - Não obstante previsão expressa do duplo grau de jurisdição na Convenção Americana de Direitos Humanos, internalizada no sistema jurídico brasileiro, nas hipóteses de acusado com foro por prerrogativa de função é possível que não exista recurso adequado para impugnar matéria de fato e de direito.

III - Viola as garantias do juiz natural, da ampla defesa e do devido processo legal a atração por continência ou conexão do processo do corréu ao foro por prerrogativa de função de um dos denunciados.

IV - Pela regra de atualidade, a competência será automaticamente alterada a partir do momento em que o acusado seja diplomado em cargo detentor de foro por prerrogativa de função, remanescendo válidos os atos praticados pelas autoridades inicialmente competentes, afigurando-se desnecessária a ratificação de denúncia eventualmente oferecida e recebida.

Assinale a alternativa correta:
Questão: 87083
Banca: FAPEC Prova: Promotor de Justiça Ano: 2015
Disciplina: Direito Processual Penal Assunto: Geral ,
Assinale a alternativa incorreta:
Questão: 87085
Banca: FAPEC Prova: Promotor de Justiça Ano: 2015
Disciplina: Direito Processual Penal Assunto: Geral ,
Assinale a alternativa correta: