Questões de Direito Tributário

Questões Propedêuticas 138 Questões Atividade Financeira do Estado 30 Questões Relação do Direito Tributário com os demais ramos do Direito 91 Questões

Conceito de Tributo e Espécies Tributárias 674 Questões Taxa e Tarifas 221 Questões Conceito legal de tributo 109 Questões Classicação Tripartida X Pentapartida 44 Questões Contribuição de Melhoria 154 Questões Empréstimo Compulsório 126 Questões Contribuições Especiais 101 Questões Imposto 223 Questões

Competência Tributária 283 Questões Introdução e Características 83 Questões Partilha e Tipologia (Repartição de Competência) 217 Questões

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários 555 Questões Princípio da Capacidade Contributiva 83 Questões Princípio da Anterioridade 237 Questões Princípios e Regras Jurídicas 20 Questões Princípio da Legalidade 143 Questões Princípio da Isonomia 62 Questões Príncipio do Não-Confisco 37 Questões Princípio da Seletividade 16 Questões Princípio da Progressividade 27 Questões Princípio da Não-Cumulatividade 29 Questões Princípio da Liberdade de Locomoção 18 Questões Princípio da Vedação à isenções heterônomas 7 Questões Outros princípios tributários 121 Questões Princípio da Irretroatividade 60 Questões

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades 291 Questões Imunidade Recíproca 125 Questões Imunidade Recíproca - Alcance Objetivo 21 Questões Imunidade Recíproca - Alcance Subjetivo 24 Questões Imunidade dos Templos de qualquer culto 68 Questões A Imunidade Tributária dos partidos políticos 16 Questões A Imunidade Tributária dos sindicatos dos trabalhadores 7 Questões A imunidade tributária das entidades educacionais e assistências sem fins lucrativos 29 Questões A imunidade dos fonogramas e videofonogramas 11 Questões Outras Imunidades Tributárias 26 Questões A imunidade tributária Cultural 54 Questões

Repartição das Receitas Tributárias 131 Questões

Legislação Tributária 528 Questões Conceito de Legislação Tributária 84 Questões Função da Lei Ordinária 66 Questões Tratados em Direito Tributário 42 Questões Vigência e Aplicação da Lei Tributária 77 Questões Integração e interpretação da Lei Tributária 192 Questões Retroatividade da Lei Tributária 19 Questões Normas Complementares 72 Questões Função da Lei Complementar em Direito Tributário 133 Questões

Obrigação Tributária 738 Questões Capacidade, Domicílio e Sujeitos da Obrigação Tributária 224 Questões Teoria geral e Tipos de obrigação 14 Questões Obrigação Principal e Acessória 166 Questões Fato Gerador 149 Questões Solidariedade e Responsabilidade Tributária 239 Questões Substituição Tributária 58 Questões Denúncia Espontânea 49 Questões

Lançamento Tributário 255 Questões Fase oficiosa 40 Questões Disposições Gerais 105 Questões Modalidades de Lançamento 127 Questões Mutabilidade do Lançamento 37 Questões

Suspensão do Crédito Tributário 303 Questões Suspensão do Crédito Tributário - Disposições Gerais 32 Questões CADIN 4 Questões Moratória 115 Questões Impugnação 13 Questões Conceito de Liminar e Tutela Antecipada 77 Questões Parcelamento 119 Questões Depósito do montante integral 69 Questões

Extinção do Crédito Tributário 483 Questões Compensação 112 Questões Transação 51 Questões Conversão do Depósito em Renda e Sentença de procedência em ação de consignação 55 Questões Pagamento 93 Questões Remissão 118 Questões Prescrição 161 Questões Decadência 118 Questões Pagamento antecipado e homologação 9 Questões Decisão Administrativa irreformável e decisão judicial passada em julgado 19 Questões Dação em pagamento de bens imóveis 33 Questões

Exclusão do Crédito Tributário 295 Questões Anistia 122 Questões Exclusão do Credito Tributário - Disposições Gerais 12 Questões Isenção 219 Questões

Garantias e Privilégios do Crédito Tributário 95 Questões Garantias 39 Questões Preferências 49 Questões Falência 42 Questões Fraude à Execução 18 Questões

Administração Tributária 255 Questões Fiscalização 65 Questões Disposição gerais sobre a dívida ativa 90 Questões Certidões Negativas 46 Questões

Tributos Federais 756 Questões II 94 Questões CIDE 102 Questões IE 50 Questões IRPF e IRPJ 221 Questões ITR 118 Questões Contribuições Profissionais 41 Questões IPI 202 Questões IOF 88 Questões Contribuições para a Seguridade Social 198 Questões

Impostos Estaduais 494 Questões ITCMD 194 Questões IPVA 145 Questões ICMS 216 Questões

Tributos Municipais 619 Questões ITBI 161 Questões IPTU 220 Questões ISSQN 301 Questões COSIP 43 Questões

Infrações em Direito Tributário 74 Questões Direito Penal Tributário 35 Questões Direito Tributário Penal 52 Questões

Execução Fiscal e Processo Tributário 340 Questões Processo Administrativo 113 Questões Processo Judicial Exacional 91 Questões Processo Judicial Antiexacional 118 Questões

Simples Nacional 64 Questões

Geral 557 Questões