Questões de Legislação Estadual

Questões de Concursos relacionadas à Matéria Legislação Estadual

Legislação do Estado do Rio de Janeiro 326 Questões Lei nº 4.787/2006 Quadro de Pessoal e o Plano de Carreiras do TCE 1 Questões Constituição do Estado do Rio de Janeiro 21 Questões Lei Complementar nº 103, de 18 de março 2002 (CECIERJ) 1 Questões Lei nº 3.189, de 22 de fevereiro de 1999 (Fundo de previdência social do estado do Rio de Janeiro) 7 Questões Lei nº 5.260, de 11 de Junho de 2008 9 Questões Lei Complementar nº 87/96 4 Questões Lei 287/1979 - Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública 10 Questões Lei 4056/02 Fundo de Combate à Pobreza 0 Questões Lei Complementar 24/75 0 Questões Lei n. 5.351, de 15 de dezembro de 2008 0 Questões Decreto-Lei nº 05, de 15 de Março de 1975 (Código Tributário do Estado do Rio de Janeiro) 88 Questões Lei nº 2.657/96 18 Questões Lei nº 2.877/97 5 Questões DEC. 2.473/79 Processo Administrativo Tributário 13 Questões Lei nº. 4.984/2007 5 Questões Lei nº 5.139/07 2 Questões Lei Estadual nº 6.243/12 - Regime de Previdência Complementar 2 Questões Decreto n° 41.425/06 - Estatuto da Fundação Santa Cabrini-FSC 6 Questões Lei Estadual n° 5.101/07 - Estrutura Organizacional do INEA e Legislação Específica 4 Questões Lei Complementar 63/90 Lei Orgânica do Tribunal de Contas 8 Questões Lei nº 1.427/89 – ITD 3 Questões Lei n° 3.985/2005 2 Questões Lei nº 4.583/05 e Decreto nº 40.013/06 4 Questões Lei nº 9.637/98 – Organizações Sociais 1 Questões Decreto estadual 41.175/08 – RICMS 14 Questões Decreto nº 4.781/2006 - Plano de Cargos e Vencimentos do DETRAN/RJ 2 Questões Decreto 3.148/80 3 Questões Lei 5.628/2009 – Bilhete Único 1 Questões
Legislação do Estado de São Paulo 378 Questões Lei no 3.159/55 0 Questões Lei Complementar nº 1.010/07 – Dispõe sobre a criação da SÃO PAULO PREVIDÊNCIA – SPPREV 5 Questões Decreto n.º 8.468/76 0 Questões Decreto no 20.218/82 0 Questões Decreto nº 46.655/02 4 Questões Constituição do Estado de São Paulo 56 Questões Lei Complementar n° 988, de 09 de janeiro de 2006 (Defensoria Pública do Estado) 34 Questões Lei nº 10.177/98 10 Questões Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado) 87 Questões Lei Complementar n° 709, de 14 de janeiro de 1993 (Lei Orgânica do Tribunal de Contas) 12 Questões Lei n.º 14.653/2011 – Regime de Previdência Complementar 4 Questões Decreto-lei no 260/70 0 Questões Lei nº 10.086/1998 regime tributário simplificado da microempresa e da empresa de pequeno porte 0 Questões Lei Complementar nº 1.050, de 24 de junho de 2008 - Quadro da Defensoria Pública do Estado 2 Questões LC 207/79 - Lei Orgânica da Polícia do Estado de São Paulo 13 Questões Lei nº 13.296, de 23 de dezembro 2008; Lei nº 10.705/2000 11 Questões Lei n° 6.374/89 – ICMS 70 Questões Lei nº 13.457/09 - processo administrativo tributário do Estado de São Paulo 33 Questões Lei nº 11.331/02 1 Questões Decreto Estadual no 58.052/12 - Regulamenta a lei de acesso a informação 15 Questões Lei n.º 997/76 - Dispõe sobre o Controle da Poluição do Meio Ambiente 2 Questões Lei nº 13.457/09 processo administrativo-tributário 31 Questões Lei Complementar n.º 1.151/2011 2 Questões Lei Complementar no 893/01 - Regulamento Disciplinar da Polícia Militar 1 Questões Lei n.º 10.320/68 2 Questões Lei n.º 10.294/99 1 Questões Lei n.º 11.600/03 1 Questões Lei nº 12.186/2006 2 Questões Lei n.º 14.591/11 Cria o PPAIS (Programa Paulista da Agricultura de Interesse Social) 2 Questões Decreto n.º 47.945/2003 – Sistema de Registro de Preços 1 Questões Lei Estadual nº 7.750/1992 1 Questões Decreto nº 57.141/2011 1 Questões Lei Complementar nº 1.080/08 0 Questões Lei no 5.451/86 0 Questões